O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu a interdição total da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Esther, situada em Itaguaí, na região metropolitana do estado. A decisão da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí estipulou que a transferência de 30 idosos atualmente abrigados no local deve ocorrer em até 48 horas. Caso essa transferência não seja realizada, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil por idoso não transferido. A ação civil pública foi proposta pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí.
A interdição foi resultado do descumprimento de orientações da Vigilância Sanitária e do próprio MPRJ. A instituição já tinha passado por quatro vistorias, que resultaram em autos de infração e em recomendações para que as irregularidades fossem corrigidas. Além disso, foi imposta a restrição à admissibilidade de novos idosos. O Ministério Público identificou diversas irregularidades, como a falta de alimentos, a presença de alimentos vencidos, condições inadequadas de higiene dos idosos, compartilhamento de roupas íntimas, instalações precárias e banheiros sem portas.
Na denúncia apresentada, o MPRJ também indicou a falta de uma equipe profissional qualificada. O imóvel apresentava problemas como infiltrações, fiação exposta, janelas quebradas e a sala de enfermagem estava em péssimas condições, sem ar-condicionado ou ventilação apropriada, e sem refrigerador.
Em resposta às alegações, a administração da ILPI Recanto Esther, por intermédio de sua representação jurídica, refutou as acusações relacionadas à situação dos idosos. A instituição afirmou que havia cumprido as normas de regularização, mas não foi capaz de manter a estrutura adequadamente. Além disso, a ILPI comunicou que não havia idosos no abrigo, sendo que todos estavam com seus familiares, conforme demonstrado no processo judicial. A direção da instituição acrescentou que não ocorreram maus-tratos aos residentes e que havia uma equipe multidisciplinar atuando no local. A representante da ILPI ainda ressaltou que somente 28 idosos estavam abrigados e que o fechamento foi motivado pela impossibilidade de manter o espaço. Foi mencionado também que as imagens de supostas feridas pertenciam a 2022 e eram de um local distinto do Recanto Esther.