O Conselho Federal de Medicina (CFM) expressou sua visão favorável à implementação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). A nova avaliação dos cursos de medicina foi anunciada pelo MEC na quarta-feira passada. Os resultados obtidos pelos estudantes poderão ser utilizados para candidaturas a vagas na residência médica.
Embora a recepção da novidade tenha sido positiva, o CFM destaca que o MEC já realiza o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) a cada três anos, que serve para medir a qualidade dos cursos de medicina. Porém, o CFM argumenta que não existem penalizações para instituições que apresentem desempenho insatisfatório.
O Conselho também ressalta que, há quase duas décadas, tem denunciado a abertura excessiva de escolas médicas no Brasil sem a observância de critérios adequados de qualidade. De acordo com o CFM, os cursos frequentemente possuem currículos variados, a falta de um número suficiente de mestres e doutores, além de campos de prática que não contam com hospitais de ensino e leitos disponíveis.
A criação do Enamed foi bem recebida pela Associação Paulista de Medicina (APM), que, em comunicado, afirmou que a iniciativa é pertinente e já deveria ter sido implementada para aprimorar a qualidade na formação dos médicos.
Tanto o CFM quanto a APM apoiam o projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, conhecido como “OAB dos Médicos”. O objetivo é que médicos recém-formados sejam submetidos a uma avaliação pelo CFM antes de receberem autorização para atuar nos serviços de saúde, como parte do processo de obtenção do registro profissional. A proposta atualmente tramita no Senado.
O Enamed, conforme anunciado pelo MEC, avaliará os cursos de medicina no Brasil e permitirá que os resultados sejam utilizados na busca por vagas na residência médica. O MEC estima que aproximadamente 42 mil pessoas, entre estudantes e médicos formados, poderão participar da primeira edição do exame, que também serve como critério de seleção para o Exame Nacional de Residência (Enare).
