No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20 de fevereiro, um encontro de especialistas e autoridades ocorreu no auditório do Museu de Arte de São Paulo (MASP) para discutir a intersecção entre educação e cidadania. O evento, denominado “Diálogos Cidadaniar”, foi promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW) em colaboração com a UNESCO no Brasil. A reunião teve como foco a importância de fortalecer a cultura da legalidade e os obstáculos enfrentados na formação de cidadãos críticos e participativos.
Durante as discussões, Alexsandro do Nascimento, diretor de Políticas da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (MEC), anunciou que o governo federal está próximo de concluir a elaboração da Política Nacional de Educação Cidadã, a qual deve ser formalizada ainda neste trimestre.
Especialistas ressaltaram que a educação desempenha um papel fundamental na justiça social, indo além do oferecimento de oportunidades individuais. A educação é vista como uma ferramenta crucial para romper com o ciclo transgeracional da pobreza e promover a sustentabilidade ambiental. Marlova Noleto, representante da UNESCO no Brasil, destacou a importância da educação para a coesão social e seu papel na mitigação da degradação ambiental.
A discussão também abordou que a educação para a cidadania implica um compromisso amplo com o fortalecimento do Estado de Direito. A necessidade de garantir que todos conheçam seus direitos e deveres é essencial, mas, segundo Alexsandro do Nascimento, a realidade nacional ainda enfrenta muitos desafios. Para que a cidadania tenha valor, enfatizou, é necessário promover a equidade social.
Atualmente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) inclui a área de “Cidadania e Civilização” no ensino básico. Entretanto, Alexsandro apontou que a implementação dessa abordagem ainda é desigual entre as diversas regiões do país. O objetivo da nacionalização dessa política é garantir uma educação cidadã que ocorra de forma estruturada e homogênea em todo o Brasil.
O Ministério da Educação propõe a formalização da Política Nacional de Educação Cidadã através de uma portaria, que incluirá um guia curricular, capacitações para professores e o desenvolvimento de materiais pedagógicos organizados. Segundo Alexsandro, o que já está na BNCC será mantido, mas a intenção é estruturar o conteúdo de maneira mais eficaz, oferecendo suporte e orientação aos educadores. Ele destacou que não é suficiente apenas fornecer um modelo pedagógico; são necessárias condições reais para que os professores possam atuar eficazmente.
Além disso, o MEC pretende estabelecer parcerias com universidades, instituições da sociedade civil e redes de ensino municipais e estaduais para fortalecer o desenvolvimento da educação cidadã. O diretor do ministério informou que o projeto está na fase final de revisão e deve ser apresentado no primeiro trimestre deste ano.
