Na manhã de quinta-feira, um senador e líder do Partido Progressistas (PP) realizou uma entrevista em um programa matutino. Durante sua participação, abordou o anúncio feito pelo presidente da Câmara dos Deputados sobre a nomeação de um deputado como relator de um projeto de lei que busca isentar do Imposto de Renda (IR) os contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais, com uma redução parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
O senador revelou que houve uma reunião entre os parlamentares para discutir a pauta, destacando alguns elementos principais da emenda que ainda não foi divulgada publicamente. Ele ressaltou a importância de manter a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil e mencionou a vontade do seu partido de aumentar esse limite para R$ 10 mil, embora reconhecesse que o contexto econômico atual permite apenas a manutenção do valor atual de R$ 5 mil.
A emenda proposta pelo PP pretende aumentar esse limite para R$ 150 mil mensais, com a alegação de que tal medida protegeria as pequenas empresas. O senador afirmou que pretende fazer ajustes nas compensações fiscais, com foco na proteção das microempresas e dos profissionais liberais que geram rendimento. A proposta originariamente abarcava contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil, mas com a alteração, abrange aqueles que ganham até R$ 150 mil, garantindo a proteção de mais de 20 milhões de microempresas no país.
Adicionalmente, a proposta do partido inclui um corte linear de 2,5% nas isenções tributárias, com o propósito de melhorar a equidade no sistema tributário nacional. O senador argumentou que, para compensar essa diminuição nas isenções, haveria um aumento na contribuição sobre os lucros das grandes instituições financeiras que registram lucros superiores a R$ 1 bilhão. Ele acredita que isso contribuirá para uma justiça tributária mais eficaz.
Mais tarde, foi informado que o cronograma para análise do projeto ainda será definido, uma vez que é necessário aguardar as sugestões de outros partidos em relação ao projeto original. A intenção é criar uma legislação que seja justa para o país e seus cidadãos, com o compromisso de não aumentar a carga tributária, priorizando sempre a justiça fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
