A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (8), uma proposta legislativa que incorporará a saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio. A proposta estabelece que instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todos os níveis, implementem uma semana dedicada à saúde mental em seus calendários escolares, visando promover o compartilhamento de informações sobre o tema e prevenir comportamentos de risco.
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), que modifica de maneira significativa o conteúdo original do Projeto de Lei 542/21, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), além do Projeto de Lei 3249/21. Em sua justificativa, Rafael Brito enfatizou a importância da colaboração entre famílias, escolas e sociedade para oferecer o suporte e os recursos necessários aos jovens, auxiliando-os a enfrentar as complexidades relacionadas à saúde mental nesta fase da vida.
Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta será submetida à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo. Para a efetivação da medida, o texto ainda precisa ser votado e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
