As comissões permanentes da Câmara dos Deputados, sob a liderança de membros do Partido Liberal, decidiram cancelar as reuniões agendadas para esta quarta-feira (2). Essa ação é parte de uma estratégia de obstrução adotada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visando apoiar um projeto de anistia para aqueles condenados por atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida por Filipe Barros, tinha duas reuniões marcadas para a manhã, que incluem a eleição de um representante para a Comissão de Inteligência do Congresso Nacional, ambos cancelados.
Reuniões da Comissão de Agricultura, dirigida por Rodolfo Nogueira, e da Comissão de Saúde, presidida por Zé Vitor, também foram desmarcadas em decorrência da obstrução. Filipe Barros tem defendido a aprovação de um projeto relacionado à reciprocidade econômica nesse contexto. Apesar de insistentes apelos, a obstrução continua na Câmara dos Deputados.
Desde a semana passada, a oposição tem manifestado intenções de obstruir a agenda legislativa, com o propósito de convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o projeto de anistia em discussão. Com 92 deputados, o Partido Liberal é o maior na Casa. Na terça-feira (1°), mesmo diante das tentativas de obstrução, a Câmara conseguiu aprovar uma medida provisória no valor de R$ 938 milhões para ações de combate à seca e incêndios florestais, com 317 votos a favor e 92 contra.
A obstrução é uma técnica usada por parlamentares para atrasar ou impedir a votação de propostas específicas. Isso pode envolver, entre outras táticas, discursos prolongados, pedidos de adiamento, requerimentos para retirada de pauta e até a saída do plenário para desestabilizar o quórum necessário para votações. O projeto de anistia gerou discussões entre líderes partidários e Hugo Motta, porém não houve consenso sobre a proposta. Os membros do governo se opõem ao projeto, enquanto a oposição busca ampliar a anistia, o que poderia beneficiar Bolsonaro, que se encontra inelegível até 2030.
Em um pronunciamento na terça-feira, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, solicitou que a proposta de anistia seja discutida na reunião do colégio de líderes marcada para quinta-feira (3). Ele destacou que a sociedade aguarda uma resposta do Parlamento, que, segundo ele, não está sendo fornecida pelo Supremo Tribunal Federal. Cavalcante enfatizou que a obstrução continuará diariamente até que esse tema seja abordado.
