O Ministério Público Federal sofreu uma derrota no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) ao tentar levar a júri um dos três indivíduos suspeitos de assassinar o indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Philips em junho de 2022, no Vale do Javari, localizado no extremo oeste da Amazônia. O MPF planeja recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, no entanto, o TRF-1 não acolheu o pedido.
Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima foram denunciados em abril do ano passado, tendo a Justiça do Amazonas aceitado a denúncia em junho, levando assim os três, juntamente com outros dois acusados, a serem colocados no banco dos réus. Atualmente, eles estão presos e enfrentam acusações de homicídio, que incluem os agravantes de motivo torpe e emboscada, além de ocultação de cadáver.
O procedimento do júri envolve várias etapas antes que os réus sejam julgados por um colegiado. Inicialmente, há a fase de pronúncia, onde um juiz examina os argumentos mais técnicos da defesa para determinar se o caso deve ser levado ao júri popular. Nesta fase, um dos réus, Oseney, também conhecido como “Dos Santos”, foi impronunciado. Isso significa que a Justiça concluiu que não havia evidências suficientes para confirmar sua presença no local e no momento do crime, portanto, ele não será levado a júri.
É importante ressaltar que a impronúncia não equivale a uma absolvição. Oseney ainda pode ser responsabilizado por outros crimes e receber novas denúncias, enquanto o prazo de prescrição do delito investigado não for atingido, o que pode levar muitas décadas. Assim como os outros dois acusados, Oseney se dedica à pesca e sempre negou qualquer participação no crime, ao passo que os outros dois confessaram.
Após a investigação ser encaminhada à Polícia Federal, ficou claro que o principal responsável pelo crime é Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”. O inquérito foi finalizado em novembro de 2024 e ele faz parte de uma organização criminosa envolvida com a pesca e o extrativismo ilegal.
O MPF ainda tem a possibilidade de contestar a decisão do TRF-1, apresentando um agravo direto ao STJ. Até o momento, não há uma data definida para que os demais acusados sejam levados a julgamento pelo júri popular.
