Deputados e senadores da oposição estão organizando o protocolo de um requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar fraudes significativas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último sábado, a deputada Coronel Fernanda e a senadora Damares Alves confirmaram que já alcançaram o número mínimo de assinaturas necessárias: 171 deputados e 27 senadores.
Após o protocolo do requerimento, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, deverá ler o documento durante uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Somente depois dessa leitura a CPMI poderá ser formalmente instalada, com a escolha de seus membros titulares e suplentes.
A oposição busca formar uma comissão mista de deputados e senadores como estratégia para contornar as dificuldades enfrentadas na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Câmara dos Deputados. Recentemente, o deputado Coronel Chrisóstomo protocolou um pedido de CPI, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou que existem outras 12 CPIs em espera para serem instaladas. Segundo o Regimento Interno da Câmara, há um limite de cinco CPIs em funcionamento ao mesmo tempo.
A CPMI terá como foco investigar possíveis esquemas de fraudes em benefícios previdenciários, além de examinar falhas nos sistemas de controle e responsabilizar agentes públicos e privados implicados nas irregularidades. A deputada Coronel Fernanda destacou que é essencial investigar a fundo, pois o caso envolve um esquema com várias ramificações.
Enquanto isso, a oposição intensifica as críticas à escolha de Wolney Queiroz para liderar o Ministério da Previdência, após a saída de Carlos Lupi, que se demitiu em meio ao crescimento das investigações sobre as fraudes no INSS. A senadora Damares Alves protocolou uma ação popular na Justiça Federal em Brasília, buscando impedir a posse de Wolney, ao alegar que ele não tomou as medidas adequadas durante a reunião do CNPS que discutiu as fraudes.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, também pediu o afastamento de Wolney à Procuradoria-Geral da República e solicitou investigação sobre omissões e violações de princípios da administração pública por parte do ex-secretário-executivo.
