Na terça-feira, o Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Este movimento com certeza marcará a inauguração de um significativo espaço de debate político no Parlamento.
A CPMI será um esforço conjunto de deputados e senadores para esclarecer um extenso esquema de corrupção que envolve a aplicação de descontos indevidos em aposentadorias pelo INSS, com perdas bilionárias.
Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, o esquema ilícito se iniciou em 2019 e se intensificou durante o governo de Jair Bolsonaro, alcançando proporções alarmantes com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de Presidente. É uma crença comum na política de Brasília que, embora a abertura de uma CPMI seja previsível, seu desfecho é sempre incerto. Devido à participação de diversas entidades ligadas ao PT nas irregularidades, o governo Lula já se tornou um foco importante da investigação.
Após a ação da Polícia Federal, Lula tomou a decisão de demitir Carlos Lupi do cargo de Ministro da Previdência e mudou a liderança do INSS. Recentemente, foi revelado que a Dataprev havia disponibilizado ao governo uma ferramenta que poderia impedir fraudes contra aposentados, mas essa solução não foi adotada, resultando em uma falta de ação diante da situação irregular na Previdência.
Com a investigação agora em curso, os partidos políticos têm a responsabilidade de indicar os membros que farão parte da comissão. A primeira reunião do colegiado irá definir a presidência, a relatoria e o plano de trabalho a seguir.
Como em investigações dessa natureza, é esperado que os parlamentares solicitem quebras de sigilo, busquem compartilhamento de provas com a Polícia Federal e aprovem convocações de pessoas envolvidas para se apresentarem publicamente sobre o caso de corrupção.
Este evento político se aproxima, e o governo Lula, que já enfrenta dificuldades para articular votações importantes no Legislativo, pode enfrentar um agravamento de sua situação. A inquietação dos ministros do governo, observada nas últimas semanas, indica uma tentativa de impedir o início das investigações. Com isso, a expectativa é que o processo investigativo comece de maneira significativa.
