O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou sobre o caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por vandalizar a estátua “A Justiça” em frente ao STF durante os ataques de 8 de janeiro. Barroso destacou que a gravidade dos crimes cometidos resultou em uma pena significativa. Segundo suas declarações, mesmo na hipótese de aplicação da pena mínima, a soma das penas associadas aos diversos delitos levaria a uma sanção severa. Ele observou que, ao ser analisado pelo relator Alexandre de Moraes, sua posição inicial era de uma pena ligeiramente menor.
Barroso mencionou que, durante o julgamento no plenário, sua avaliação sobre a penalidade era um pouco mais branda, uma vez que não considerava a tentativa de golpe e o atentado contra o estado de direito como crimes equivalentes. Em sua declaração, ele frisou que as diferentes perspectivas sobre a intensidade das penas influenciam a justiça em cada caso. O ministro expressou que, independentemente da severidade da sanção, primeiro é necessário julgar e, eventualmente, condenar, antes de discutir questões relacionadas a comutações e outros aspectos.
Débora Rodrigues dos Santos está detida há mais de dois anos após ser flagrada durante os atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, ao escrever a frase “perdeu mané” na referida estátua. Em sua defesa, afirmou que não havia planejado o ato e que desconhecia o valor histórico e financeiro da escultura. A pena imposta por Alexandre de Moraes foi de 14 anos de prisão, e esse voto recebeu o apoio do ministro Flávio Dino. A expectativa é que também se manifestem os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
