23 abril 2025
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CVM Decide Manter Assembleias A Favor da Tupy e Ignora Reclamações de Acionistas Minoritários

No contexto da disputa entre acionistas minoritários e potenciais controladores da Tupy, uma recente decisão não atendeu às expectativas de uma das partes envolvidas. A gestora Charles River, que possui participação minoritária na fabricante de autopeças, apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) um pedido para adiar a assembleia geral de acionistas, prevista para o dia 30 de abril. No entanto, a solicitação foi negada pela autarquia reguladora, mantendo, assim, a data da reunião.

A decisão da CVM, mencionada em ata de reunião divulgada recentemente, é relevante em meio ao conflito entre a Charles River e os principais acionistas da Tupy, que incluem o BNDESPar – a instituição de fomento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – e a Previ, fondação de previdência dos empregados do Banco do Brasil. A Charles River argumenta que, na prática, esses acionistas são considerados controladores da Tupy, uma vez que juntos detêm mais de 50% do capital votante da empresa.

Em um comunicado enviado à CVM, a Tupy declarou não ter um controlador definido, o que gerou a solicitação de adiamento da assembleia. A gestora questionou a condução da companhia sobre temas que seriam discutidos durante a reunião, incluindo a eleição do conselho fiscal e administrativo, e destacou a importância da definição de um controlador para assegurar os direitos dos acionistas minoritários em votações separadas.

A CVM concluiu que a Tupy havia disponibilizado de forma adequada o edital de convocação e os documentos necessários para subsidiar a decisão dos acionistas. A autarquia não visualizou falta de informações que pudesse impedir a realização da votação na data marcada, reafirmando, assim, a realização da assembleia conforme o calendário original.

Além disso, a ata apresentada menciona que, embora a Charles River alegue insuficiência nas informações prestadas pela Tupy, a principal controvérsia gira em torno da definição de um controlador. A CVM esclareceu que essa questão não é parte do pedido de adiamento e que será analisada em um processo distinto, com base nas informações já apresentadas.

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