A senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, apresentou um requerimento de informações nesta quarta-feira. A solicitação direciona-se ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, a respeito da contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) para a gestão da COP30, que será realizada em Belém, Pará, no próximo mês de novembro.
O contrato assinado entre o governo e a OEI, no montante de 478,3 milhões de reais, está sendo alvo de críticas devido à falta de um processo licitatório e à escolha direta da organização, que possui sede na Espanha.
Além disso, a senadora expressa preocupações sobre um potencial conflito de interesse, uma vez que o ex-presidente da OEI atualmente ocupa um cargo no Governo Federal. A relação próxima do atual presidente da organização com ministros e com a própria Presidência da República também é mencionada. A senadora enfatiza que, considerando a magnitude dos valores envolvidos e a relevância do evento para o Brasil, é essencial assegurar a transparência do processo e a correta aplicação dos recursos públicos.
