Na última sexta-feira, dia 28, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha absolveu o ex-jogador Daniel Alves, que enfrentou acusações de estupro em 2022. Com essa decisão, Alves tem direito a uma compensação financeira pelos 14 meses em que permaneceu em prisão preventiva na Espanha. Segundo o juiz José Antonio Vázquez Taín, a quantia a ser recebida pelo ex-lateral da Seleção Brasileira é de 11 mil euros, equivalente a aproximadamente R$ 68 mil com a cotação atual.
De acordo com Vázquez Taín, Alves pode reivindicar um valor maior, mas isso será objeto de discussão em outro momento. O juiz comentou sobre a possibilidade de valorização da reivindicação em entrevista ao programa “Vamos a ver”, exibido pelo canal Telecinco.
Após a revogação da sentença de estupro, Daniel Alves também terá a possibilidade de reaver a fiança que foi paga. Em março de 2024, ele foi liberado da prisão em Barcelona após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, o que correspondia a cerca de R$ 5,4 milhões na época. Desde então, Alves estava sob liberdade provisória, sujeita a várias medidas cautelares, incluindo a entrega de seus passaportes brasileiro e espanhol.
O advogado Eduardo Maurício, atuante em diversos países como Brasil, Espanha, Portugal e Hungria, esclareceu que a legislação espanhola estabelece que, em caso de absolvição, a fiança deve ser restituída ao réu, pois o valor depositado tem a função de indenizar a suposta vítima. Ele ressaltou que, dado que Alves foi absolvido pelo entendimento da segunda instância da corte espanhola, o ex-jogador tem o direito de solicitar a revogação de todas as medidas cautelares que estavam impostas e, principalmente, a devolução da fiança.
