O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará, nesta terça-feira (25), o julgamento do "Núcleo 1" da investigação sobre uma suposta trama golpista, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este núcleo inclui figuras proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e a Corte programou a análise de outros quatro núcleos nos próximos meses. As datas dos julgamentos dos núcleos 2 e 3 já foram estabelecidas, enquanto o relator, ministro Alexandre de Moraes, autorizou a votação da denúncia contra o núcleo 4, embora a data para essa análise ainda não tenha sido fixada pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A denúncia referente ao quinto grupo segue sob análise e não há previsão para sua liberação.
Nos julgamentos, o colegiado decidirá se acata as reclamações contra os indivíduos acusados de envolvimento em atividades golpistas, transformando-os em réus de um processo penal. A divisão em cinco núcleos se deve à estratégia da PGR de fracionar as denúncias, visando acelerar o andamento do processo, conforme relatado em dezembro por uma colunista. Os acusados foram agrupados segundo suas respectivas atuações na suposta organização criminosa que teria planejado uma tentativa de golpe de Estado no final de 2022, conforme os achados da investigação da Polícia Federal (PF).
A investigação revelou seis formas de atuação dentro da trama, classificando-as em grupos distintos: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Jurídico; Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Inteligência Paralela e Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas. A PGR reestruturou essa classificação, reduzindo para cinco núcleos e excluindo oito indivíduos que haviam sido indiciados, mas não foram incluídos nas denúncias.
As datas e os integrantes de cada núcleo foram estabelecidos da seguinte forma:
Núcleo 1
- Data de início do julgamento: 25/03/2025
- Integrantes: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Núcleo 2
- Data de início do julgamento: 29/04/2025
- Integrantes: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Núcleo 3
- Data de início do julgamento: 08/04/2025
- Integrantes: Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Wladimir Matos Soares.
Núcleo 4
- Denúncia liberada para inclusão na pauta, mas sem data de julgamento definida.
- Integrantes: Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.
Núcleo 5
- Denúncia sob análise de Alexandre de Moraes, sem data para ir a julgamento.
- Integrante: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho.
