15 junho 2025
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Decisão do STF Pode Trazer Vantagens para Ex-Ministro

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou as decisões do ex-juiz Sergio Moro relacionadas à Operação Lava-Jato que implicavam o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. As acusações contra Bernardo incluíam corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro Toffoli argumentou que houve conluio entre Moro, atualmente senador pelo União Brasil do Paraná, e membros do Ministério Público Federal durante o processo.

Essa decisão pode abrir caminho para a anulação de um inquérito que está em trâmite há dez anos no STF contra Gleisi Hoffmann, ex-esposa de Bernardo e atual ministra das Relações Institucionais. Em 2018, a Polícia Federal concluiu que Gleisi teria se beneficiado de recursos desviados de contratos do Ministério do Planejamento durante a gestão de Paulo Bernardo. O casal havia sido investigado conjuntamente, mas o processo foi fragmentado, e a parte referente a Bernardo foi remetida à Justiça Federal em São Paulo, enquanto a investigação contra Gleisi continuou no Supremo.

O advogado de Gleisi, Miguel Novaes, confirmou que a decisão de Toffoli em favor de Paulo Bernardo pode ter implicações positivas para sua cliente. Ele comentou que a defesa está avaliando como essa decisão poderá influenciar o andamento do caso. A relatoria do processo está a cargo da ministra Cármem Lúcia, e, segundo o defensor, as repercussões jurídicas estão sendo analisadas, uma vez que diferentes ministros estão envolvidos.

Apesar de estar há dez anos em tramitação no Supremo Tribunal Federal, o inquérito contra a ministra das Relações Institucionais ainda não recebeu denúncia ou foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República. Durante esse período, o caso foi enviado para avaliação do Procurador-Geral em três ocasiões, retornando sempre ao STF, onde permanece sem andamento desde abril do ano anterior.

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