O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira, 27, uma série de quatro decretos voltados para a reestruturação das Forças Armadas, que incluem a proibição da participação de pessoas transgênero no serviço militar e a extinção dos programas de diversidade, equidade e inclusão do Exército americano.
Para garantir a eficácia da força militar, Trump afirmou: “Eliminaremos a ideologia transgênero de nossas Forças Armadas”. O republicano mencionou que a assinatura das ordens ocorreu enquanto ele estava a bordo do Air Force One, retornando da Flórida para Washington.
No texto do decreto, é afirmado que “adotar uma identidade de gênero que não se alinha com o sexo de nascimento de um indivíduo compromete o compromisso de um soldado com um estilo de vida honesto, verdadeiro e disciplinado, mesmo em sua vida pessoal”. Trump argumentou que as Forças Armadas estavam sendo influenciadas por uma ideologia de gênero radical para agradar ativistas e que “várias condições de saúde mental e física não são compatíveis com o serviço ativo”.
Durante a campanha eleitoral, Trump havia se comprometido a impedir que o Departamento de Assuntos de Veteranos usasse “um único centavo para financiar cirurgias transgênero ou procedimentos de transição” e criticou qualquer reconhecimento da diversidade de gênero.
Em outra ordem, Trump autorizou a reintegração de mais de 8.000 militares que haviam sido dispensados por não se vacinarem contra a Covid-19 durante a pandemia.
A questão das proibições relacionadas a pessoas trans nas Forças Armadas apresenta um histórico de mudanças. Durante a presidência de Barack Obama, os militares trans ficaram autorizados a servir, com a criação de um programa que permitia a realização de procedimentos de readequação de gênero dentro das Forças Armadas. Contudo, no seu primeiro mandato, Trump revogou essa medida, alegando que os custos médicos e as possíveis interrupções geradas pelos transgêneros prejudicariam as Forças Armadas.
Joe Biden, ex-presidente, reverteu a proibição de Trump em 2021, assinando um decreto que afirmava que “todas as pessoas americanas qualificadas devem ter o direito de servir nas forças armadas dos Estados Unidos”. A nova proibição de Trump sinaliza mais uma mudança nas políticas relacionadas a militares trans, refletindo a oscilação entre diferentes administrações.