21 fevereiro 2025
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Defesa de Bolsonaro solicita prorrogação de prazo para resposta a denúncia em 83 dias

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou um prazo de 83 dias para responder à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os advogados argumentaram que um período igual ao utilizado pela acusação é necessário para uma análise completa do caso, enfatizando a importância do princípio da paridade de armas.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que as defesas de todos os 34 acusados se manifestem. Bolsonaro enfrenta diversas acusações, incluindo: formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado.

Após o envio da denúncia pela PGR ao STF e o término do prazo da defesa, a responsabilidade de analisar tanto as acusações quanto os argumentos apresentados pelos advogados recairá sobre Moraes. Se o relator concluir que há fundamentos suficientes para o julgamento, será agendada uma sessão na Primeira Turma do STF, onde os ministros decidirão se os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo penal.

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