O deputado federal Paulo Folletto (PSB-ES) foi o único membro da esquerda a assinar um requerimento de urgência para um projeto de lei que propõe anistia para os envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Após a repercussão, o deputado esclareceu que sua assinatura foi um erro, retirando seu apoio à proposta que visa acelerar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados.
Folletto explicou que não houve intervenção do governo em sua decisão. Segundo ele, o equívoco ocorreu porque acreditava que o documento se referia a um texto que seria responsável por modular as penas, semelhante ao que o deputado do PSOL, Chico Alencar, havia sugerido anteriormente. Ele não acreditava que se tratava de uma anistia total para aqueles que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado expressou sua visão sobre as penalidades impostas aos indivíduos envolvidos, afirmando que as punições para aqueles que foram manipulados são excessivas. Ele argumentou que encarcerar essas pessoas não traz soluções efetivas. “Houve quem sugerisse que também gostaria de assinar a favor da proposta. Recebo pedidos de eleitores que não compreendem a gravidade da situação e pedem para apoiar a anistia. Se fosse somente pelos que foram manobrados, eu assinaria, pois acredito que muitos foram envolvidos de forma passional”, declarou.
Folletto também abordou investigações relacionadas a planos de alcance político e potenciais casos de assassinato, ressaltando que esses deveriam ser mais severamente punidos, e que cada um desses casos requer uma análise individualizada.
Em relação à dosimetria das penas, Folletto propôs a adoção de medidas alternativas, como serviços comunitários, em vez de penas privativas de liberdade. Ele sugeriu que aqueles que possuem recursos financeiros poderiam ser responsabilizados de forma econômica, indicando a necessidade de distinguir entre diferentes situações ao se tratar de penalizações.
Além disso, Folletto mencionou que a esquerda não buscou tomar o poder, embora tenha havido episódios de depredação. Ele recordou um incidente em que integrantes do MST invadiram uma instalação da Embrapa, causando danos significativos a um laboratório de pesquisa. Para ele, é fundamental que essas situações sejam analisadas com rigor e que uma solução equilibrada seja encontrada, destacando que a radicalização dos conflitos não produz resultados positivos.
Atualmente, a orientação do PSB é para que não haja apoio à proposta de anistia. O projeto que obteve o número mínimo de assinaturas visa conceder perdão irrestrito a todos os que participaram de manifestações após as eleições de 2022, incluindo financiadores e apoiadores dos atos. No entanto, já existem esforços em andamento para apresentar uma proposta alternativa que busque ampliar o apoio no Congresso.
