O deputado federal Sanderson (PL-RS) encaminhou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) na quinta-feira, dia 17, solicitando a investigação sobre a legalidade do asilo diplomático concedido a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru. No ofício dirigido ao procurador-geral Paulo Gonet, o parlamentar destacou a “necessidade de verificação dos fundamentos jurídicos e das circunstâncias do eventual ato de concessão de asilo político”. O deputado enfatizou que a investigação é fundamental para “evitar que o Brasil se torne refúgio para indivíduos condenados por práticas ilícitas graves, frequentemente ligadas a crimes ocorridos em território nacional”.
Além do pedido de investigação, o deputado Sanderson requereu que, caso sejam encontradas irregularidades, sejam tomadas medidas para a “responsabilização civil, administrativa ou criminal dos agentes públicos envolvidos, bem como a possível revogação do asilo político, se concedido em desacordo com a legislação brasileira”.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou a chegada de Nadine Heredia e de seu filho menor de idade ao país na tarde de quarta-feira, dia 16, após a concessão de asilo. Em nota, o Itamaraty informou que ambos passarão por procedimentos necessários para a regularização de sua situação migratória. Heredia e o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, foram acusados de receber fundos da empresa Odebrecht, agora denominada Novonor, durante a campanha vitoriosa de 2011. A Justiça também imputou a eles a acusação de terem recebido dinheiro do governo venezuelano da época, liderado por Hugo Chávez. Heredia nega todas as acusações.
O asilo diplomático foi concedido na terça-feira, dia 15, poucas horas após a Justiça do Peru condenar o casal a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Em entrevista à CNN na sexta-feira, dia 18, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o asilo foi “concedido com base na convenção de Caracas de 1954”. O ministro acrescentou que a medida “prevê o transporte até o Brasil, o acolhimento e a atenção necessária para a documentação”. Ele afirmou ainda que, após esses procedimentos, Nadine Heredia permanecerá no Brasil por meios próprios.
