O deputado federal Julio Lopes, do PP-RJ, apresentou, em 2024, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio fiscal, em conjunto com os deputados Pedro Paulo, do PSD-RJ, e Kim Kataguiri, do União-SP. Essa proposta tem como objetivo conter o crescimento desmedido das despesas obrigatórias, evitando cortes bruscos.
A proposta busca assegurar uma gestão fiscal e social responsável, com a meta de permitir a construção de um orçamento mais sustentável e eficaz. A expectativa é que, entre 2026 e 2031, a PEC possibilite uma economia aproximada de 1,12 trilhões de reais.
Para alcançar essa economia, a desindexação de benefícios sociais seria uma medida chave, resultando em uma economia de 485,9 bilhões de reais. Com essa alteração, os benefícios não estariam mais atrelados às variações da inflação. Além disso, a proposta contempla a desvinculação de pisos constitucionais, estimada em 323,2 bilhões de reais, a revisão de gastos tributários no valor de 194,4 bilhões e modificações no abono salarial, com impacto de 122,3 bilhões.
Antes que a PEC inicie sua tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial o apoio de, pelo menos, 171 parlamentares. O deputado Lopes destacou a urgência em coletar as assinaturas necessárias para avançar com o projeto, classificando-o como crucial para o futuro econômico do país. Ele enfatizou que atualmente o Brasil enfrenta um déficit fiscal descontrolado e que a proposta visa equilibrar as despesas previdenciárias.
Lopes também alertou sobre a crescente pirâmide etária do país, projetando que até 2070, 40% da população brasileira estará acima dos 60 anos. Ele ressaltou que essa situação demanda um gerenciamento adequado das finanças públicas e criticou o pacote apresentado pelo governo como insuficiente. Portanto, Lopes considera fundamental que a PEC seja amplamente debatida e implementada em benefício da sociedade brasileira.
