A proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de transferir a produção do iPhone para o território americano enfrenta diversos desafios jurídicos e econômicos. Entre eles, destaca-se a necessidade de automação para a montagem, que envolve a inserção de componentes pequenos.
Recentemente, Trump sinalizou a intenção de implementar uma tarifa de 25% sobre todos os iPhones fabricados fora dos EUA. Essa tarifa também se aplicaria a empresas como a Samsung e outros fabricantes de smartphones. O presidente pretende que essas tarifas estejam em vigor até o final de junho.
Trump comentou que, caso a tarifa não se aplique a todos os smartphones importados, a medida não seria justa. Ele mencionou um acordo prévio com Tim Cook, executivo da Apple, sobre a decisão da empresa de movimentar suas operações para a Índia. Trump deixou claro que, apesar de não se opor à construção de fábricas na Índia, a Apple não poderá vender seus produtos nos EUA sem o pagamento das tarifas.
O Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, declarou que o trabalho de muitos indivíduos contratado para a montagem de iPhones poderá ser trazido de volta ao país e automatizado, resultando em novos postos de trabalho. No entanto, ele também apontou que Cook indicou a necessidade de tecnologia que ainda não está disponível nos Estados Unidos.
A maneira mais eficaz para o governo Trump pressionar a Apple seria pela aplicação de tarifas utilizando a IEEPA (International Emergency Economic Powers Act), que permite ao presidente tomar decisões econômicas em resposta a emergências que representem uma ameaça extraordinária. Especialistas destacam que não há uma base legal clara para tarifar individualmente uma empresa, mas o governo pode argumentar que isso se encaixa nos parâmetros de uma emergência declarada.
O impacto de tarifas específicas sobre a Apple poderia criar desvantagens competitivas em relação a outros grandes fabricantes, o que contraria os objetivos de Trump de aumentar a produção nacional. Além disso, a flexibilidade da IEEPA pode ser vista como uma ferramenta poderosa, uma vez que não há certeza sobre a capacidade dos tribunais de questionar ações presidenciais em situações de emergência.
Atualmente, um processo judicial envolvendo doze estados americanos desafia as tarifas estabelecidas pelo governo no Tribunal de Comércio Internacional. A decisão sobre a validade da IEEPA para autorizar essas tarifas está sob análise.
Caso o governo vença esse processo, Trump pode facilmente justificar a imposição de tarifas relacionadas às importações de iPhones utilizando a emergência de déficit comercial que já foi usada anteriormente. No entanto, a realocação da produção para os EUA pode levar até uma década e resultar em um aumento significativo nos preços, com estimativas de que um novo iPhone possa custar até US$ 3500.
Além disso, as tarifas agravariam os custos para os consumidores americanos, complicando a cadeia de suprimentos e o financiamento da Apple. Especialistas em economia alertam que essa situação não traria benefícios para os consumidores nos Estados Unidos.
