Iniciativas foram anunciadas pelo vice-presidente após uma reunião com ministros e empresários dos setores alimentícios. O governo federal, em resposta a uma crescente preocupação com o aumento dos preços dos alimentos, divulgou um conjunto de medidas com o objetivo de reduzir esses custos. O vice-presidente, em vez do presidente, liderou a divulgação das ações, na qual se propôs enfrentar a queda na popularidade do atual governo.
As medidas incluem uma série de ajustes tributários, que foram especificados pelo vice-presidente. Entre as principais alterações está a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre vários alimentos essenciais, como carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite, óleo de palma, sardinha, biscoito e massas alimentícias. A mudança visa facilitar o acesso a esses produtos e, assim, contribuir para uma diminuição nos preços finais ao consumidor.
No que diz respeito ao Plano Safra, foi anunciada uma preferência por produtos da cesta básica. O governo está considerando estender subsídios que atualmente beneficiam a cesta básica no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Também se mencionou a possibilidade de subsidiação de insumos importantes para o agronegócio, o que pode ajudar a controlar os preços em um cenário onde alguns produtos mantêm preços estáveis.
Além disso, há um foco no fortalecimento dos estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento, que terá os recursos necessários para, em momentos apropriados, adquirir alimentos e regular os preços. Essa abordagem visa evitar a especulação e garantir que os preços se estabilizem em níveis mais acessíveis.
Outra questão abordada foi a modernização do Serviço de Inspeção Municipal, que permitirá uma operação mais eficaz em produtos de origem animal, como leite e ovos. Essa medida facilitará a inspecção dos produtos locais, qualificando-os para o mercado nacional e ampliando a competitividade da agricultura familiar.
O governo também planeja uma parceria com o setor privado para promover a publicidade sobre os melhores preços dos produtos, incentivando assim a concorrência entre os comerciantes e beneficiando os consumidores.
Em adição, foi destacada a necessidade de acelerar as análises fitossanitárias para permitir a importação de alimentos de países que atualmente não têm acesso a mercados brasileiros. Essa agilidade pode aumentar a variedade e a disponibilidade de produtos no mercado interno.
Por fim, foi feito um apelo aos governadores para que zerem o ICMS sobre itens da cesta básica, refletindo o esforço do governo federal em eliminar tributos sobre esses produtos essenciais. Esse convite é parte de uma estratégia mais ampla para colaborar entre os diferentes níveis de governo e garantir o acesso dos cidadãos a alimentos a preços justos.
