Um tribunal na Califórnia pode emitir uma decisão até sexta-feira (18) sobre a possibilidade de uma nova sentença para Erik e Lyle Menendez, em um caso que gerou grande comoção nos Estados Unidos. Os irmãos foram condenados em 1996 pelo assassinato de seus pais, José e Kitty Menendez, em sua residência localizada em Beverly Hills, Los Angeles. O caso teve um aumento de notoriedade após o lançamento de uma série dramática na plataforma de streaming Netflix no ano anterior. Erik e Lyle foram julgados em duas ocasiões, sendo que o primeiro julgamento resultou em um júri dividido, sem um veredito claro. Ambos alegam terem sofrido abusos psicológicos e sexuais por parte do pai, José, e afirmam que a mãe estava ciente do que ocorria, sem intervir. A defesa sustentou que os irmãos agiram em legítima defesa devido à iminente ameaça à sua vida.
As alegações de abuso não foram definitivamente confirmadas e não foram consideradas no segundo julgamento, que resultou em condenações à prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional. O duplo homicídio foi impactante devido à brutabilidade do crime: José e Kitty foram assassinados na sala de estar da família com armas de grande calibre, resultando em desfiguramento dos corpos e remanescentes de sangue abundante no local. A forma como o crime foi executado levou as autoridades a inicialmente suspeitar de envolvimento de máfia, uma teoria que os irmãos também usaram para desviar a atenção da investigação. A captura dos irmãos se deu quando Erik, o mais novo, confessou a um psicólogo, o que acabou sendo descoberto pela polícia.
Mais de três décadas depois, Erik e Lyle estão em busca de liberdade, mas o processo é complicado. O procurador distrital anterior, George Gascón, se manifestou a favor de uma nova sentença, argumentando que, ao longo dos anos em que estiveram na prisão, os irmãos apresentaram comportamento exemplar e desempenharam papéis de liderança em programas de reabilitação. Eles implementaram iniciativas de meditação, terapia grupal focada em traumas da infância e apoio a internos com deficiências e idosos. O procurador destacou que, atualmente, a percepção sobre as alegações de abuso sexual seria diferente, o que poderia mudar o resultado de um novo julgamento.
Gascón solicitou a revisão da sentença com base em novas evidências relacionadas ao abuso alegado, incluindo uma carta de um dos irmãos relatando a molestação por parte do pai, além de uma denúncia de um ex-colaborador de José Menendez sobre um incidente similar. Nos últimos anos, familiares dos Menendez se manifestaram em apoio à liberação dos irmãos, com exceção do irmão de Kitty, falecido em março. O apoio quase unânime da família contribuiu para o apelo por uma nova sentença. Entretanto, essa pressão foi frustrada no final de 2022 devido a mudanças políticas.
Após a derrota de Gascón na reeleição, ele foi sucedido por Nathan Hochman, que se opõe à revisão da sentença. Hochman argumenta que Erik e Lyle não assumiram total responsabilidade pelo assassinato e desconsidera as evidências de abuso sexual como credíveis. O novo procurador tentou reverter a decisão de seu antecessor, mas recentemente, a Justiça negou seu pedido, permitindo que a audiência para a nova sentença prossiga nas datas estabelecidas.
Na audiência, o juiz avaliará os argumentos de ambas as partes e poderá apoiar a recomendação de Gascón de que a pena seja revista para 50 anos de reclusão, o que qualificaria imediatamente os irmãos para a liberdade condicional, embora isso ainda sujeite-os a várias restrições. A concessão desse direito dependerá da avaliação de um painel de especialistas, composto por juízes, assistentes sociais, criminologistas, psicólogos, psiquiatras e ex-policiais, que verificarão se Erik e Lyle representam risco à sociedade.
O juiz poderá também decidir manter a prisão perpétua ou optar por reduzir a sentença, não a ponto de garantir a liberdade condicional imediata. Nesse caso, Erik, que atualmente tem 54 anos, e Lyle, com 57 anos, permaneceriam encarcerados por mais tempo, mas com possibilidade de liberdade futura. A legislação da Califórnia permite a revisão da pena para indivíduos que tinham menos de 26 anos na época dos crimes, fundamentada na teoria de que o cérebro humano ainda se desenvolve nessa faixa etária, afetando o controle de impulsos e a compreensão das consequências.
Uma alternativa para a libertação dos irmãos é o perdão do governador da Califórnia, Gavin Newsom, que detém a prerrogativa de conceder perdão ou modificar sentenças em crimes estaduais. Newsom tem evitado se pronunciar sobre o caso, mas, em fevereiro, ele deu uma instrução para que uma comissão elabore um relatório em até 90 dias, a respeito do potencial risco que Erik e Lyle representariam se fossem liberados. Em junho, a comissão discutirá os resultados do relatório, que não está atrelado ao processo de revisão da sentença. Se o relatório for favorável, o governador poderá conceder o perdão, que pode ser realizado de duas maneiras: alterando a sentença para que os irmãos sejam imediatamente elegíveis para liberdade condicional, ou perdoando os crimes em sua totalidade, resultando na libertação imediata dos irmãos.
