A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), a avaliação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, que supostamente estiveram envolvidas em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão começou pela manhã, pouco após as 10h, na sede do tribunal em Brasília, e foi interrompida por volta das 12h30 para um intervalo, retornando às 14h. O exame da denúncia foi finalizado após as 17h, com a continuidade programada para quarta-feira (26).
O julgamento está sob a responsabilidade dos ministros Cristiano Zanin, que preside a sessão, Alexandre de Moraes, que atua como relator, além de Carmen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. O presidente da turma reservou três sessões para o julgamento, duas ocorrendo no dia atual e uma agendada para o dia seguinte. Durante a jornada, os ministros ouviram as defesas dos acusados, bem como o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também foram analisados pedidos dos advogados, incluindo a solicitação para excluir os depoimentos do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que foi indeferido.
Adicionalmente, a Primeira Turma rejeitou o pedido para que a matéria fosse levada ao Plenário do STF, onde seria julgada pelos dois colegiados. O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na sessão, acompanhado por seus advogados. A seguir, apresenta-se a lista dos indivíduos que compõem o primeiro núcleo da denúncia: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro, além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro; Almir Garnier, almirante de esquadra que chefiou a Marinha durante a administração de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
