A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, chegou a Brasília nesta quarta-feira (16) em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) após a concessão de asilo diplomático pelo governo brasileiro. A defesa de Heredia alegou que a concessão se baseou em perseguições políticas. O estado de saúde, incluindo um diagnóstico de câncer, também foi um fator considerado.
Heredia e seu esposo, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão por um tribunal peruano na terça-feira (15) devido ao recebimento ilícito de dinheiro da empreiteira Odebrecht, atual Novonor, para campanhas eleitorais. A defesa planeja apelar da condenação em instâncias superiores.
Os advogados que representam o casal no Brasil foram contatados para esclarecer os detalhes sobre a solicitação de asilo. Também foi feito um pedido ao Itamaraty para obter a justificativa oficial do governo brasileiro em relação à concessão do asilo.
Segundo o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que atua na defesa de Heredia, a concessão de asilo é regulada pela Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada entre Brasil e Peru em 1954, que estabelece que esse tipo de asilo deve ser concedido apenas em casos emergenciais. Carvalho destacou que a definição de “casos de urgência” envolve situações em que a vida ou a liberdade de um indivíduo está em risco devido à perseguição política, sendo o “Estado asilante” o responsável por avaliar essa urgência.
A defesa de Heredia e Humala criticou os procedimentos dos promotores que levaram à condenação, fazendo comparações com a Operação Lava Jato no Brasil. Os advogados pretendem contestar a condenação, assim como os mandados de prisão preventiva emitidos contra o casal. Em comunicado, a defesa observou que a decisão do tribunal foi semelhante à do TRF4 brasileiro, ignorando a obtenção de provas ilícitas, uma tese que foi aceita pelo STF no Brasil.
O advogado Carvalho reforçou que há excessos no caso de Heredia e que o paralelo com a Lava Jato é imprescindível, com evidências que comprovam as semelhanças. Ele também mencionou que a concessão do salvo-conduto pela presidente peruana, Dina Boluarte, permite inferir que os requisitos da Convenção sobre asilo haviam sido atendidos.
Além dos aspectos legais, a solicitação de asilo de Nadine Heredia também leva em conta questões de saúde, já que ela enfrenta um câncer e havia solicitado permissão judicial para tratar-se no Brasil, contudo, esse pedido foi negado anteriormente.
A defesa de Heredia informou que a ex-primeira-dama chegou à base aérea de Brasília por volta das 11h40, acompanhada de seu filho, Samin Mallko Ollanta Humala Heredia, que também recebeu asilo. Segundo um dos advogados que representa os dois, a aeronave da FAB fez uma parada em Cuiabá para reabastecimento antes de seguir para Brasília.
Com relação à saída de Heredia do Peru, o Ministério das Relações Exteriores do país informou que ela procurou proteção diplomática na embaixada brasileira em Lima logo após a sentença, sendo que a juíza responsável pelo caso havia emitido ordens de prisão imediatas. Após a concessão do asilo pelo governo brasileiro, a presidente do Peru expedou o salvo-conduto para permitir a saída de Heredia e seu filho.
O caso que envolve a Odebrecht no Peru remete ao ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa, condenados por receberem fundos da empreiteira durante a campanha eleitoral de 2011. Este escândalo está inserido em um contexto mais amplo que impactou diversos líderes políticos peruanos. O governo do Peru declarou que está em constante comunicação sobre a situação com o governo brasileiro.
O ex-presidente Humala, que liderou o Peru de 2011 a 2016 e atualmente está cumprindo pena, reside em uma base policial designada para abrigar líderes políticos condenados. Outros ex-presidentes, como Alejandro Toledo e Pedro Castillo, estão atualmente detidos no mesmo local, enquanto Alberto Fujimori foi liberado em 2023. Durante seu julgamento, que se arrastou por três anos após uma investigação iniciada em 2016, Humala caracterizou as acusações contra ele como uma forma de perseguição política.
