O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para a próxima semana o julgamento relacionado à denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete indivíduos, no contexto da investigação sobre um suposto plano golpista. Em sessões previstas para terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, a Suprema Corte avaliará se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o denominado “núcleo 1” da conspiração, que abrange os líderes da organização criminosa. O objetivo do julgamento é determinar se os acusados serão formalmente processados, com a abertura de uma ação penal para o início do devido processo criminal.
Além do ex-presidente, outros indivíduos denunciados pela PGR que correm o risco de se tornarem réus são: Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o qual desempenha um papel crucial na investigação, tendo assinado uma delação premiada que orientou a ação da Polícia Federal. Walter Braga Netto, general e antigo ministro da Defesa e da Casa Civil, é outro denunciado; ele foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022 e é acusado de articular um golpe, além de tentar interferir nas investigações, buscando acesso à delação de Mauro Cid.
Alexandre Ramagem, que atuou como deputado federal e foi presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, também está entre os denunciados. Mensagens encontradas pela Polícia Federal em 2024 revelaram que Ramagem orientou Bolsonaro a questionar a validade das urnas eletrônicas após sua derrota nas eleições de outubro de 2022. Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro, é investigado por sua disposição em apoiar um golpe de Estado, pressionando o Alto Comando do Exército a aderir ao plano.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e antigo delegado da Polícia Federal, foi encontrado com um rascunho de decreto que, conforme diversas apurações, seria encaminhado a Bolsonaro para declarar Estado de Defesa e reverter os resultados da eleição de 2022. Após a derrota na eleição, assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, sendo preso por sua omissão nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Augusto Heleno, general da reserva e chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, é mencionado nas investigações por sua suposta participação no planejamento de um “gabinete de crise” dirigido por militares.
Por fim, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e também general da reserva e ex-comandante do Exército, foi acusado de respaldar ataques ao sistema eleitoral e de incentivar a tentativa de golpe, além de ter apresentado um rascunho de decreto golpista para obter apoio dos comandantes militares.
