No contexto da educação pública no Brasil, a recuperação pós-pandemia ainda não foi alcançada. Apesar dos progressos significativos nas duas últimas décadas, especialmente nas séries iniciais, as iniciativas para a recomposição do aprendizado falharam em restaurar os níveis de 2019, que já eram desafiadores. Dados indicam que muitos alunos apresentam desempenho crítico, com competências bastante aquém do básico nas avaliações.
Em 2023, 15,9% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental apresentaram aprendizado insuficiente em Língua Portuguesa e 22,1% em Matemática, conforme um estudo recente. Esses estudantes estão se formando sem domínio das operações básicas de Matemática e sem a capacidade de ler ou entender textos simples. Tal situação levanta preocupações sobre como esses alunos poderão avançar nos anos finais do ensino fundamental sem habilidades essenciais.
No ensino médio, onde os desafios são ainda mais acentuados, um terço dos alunos exibe desempenho abaixo do básico em Língua Portuguesa e 59% em Matemática. Embora tenha havido melhorias entre 2017 e 2019, os dados recentes refletem um retrocesso, com índices de aprendizagem em Matemática que permanecem inaceitavelmente altos.
As desigualdades educacionais entre diferentes grupos étnico-raciais também demandam atenção. Estudos revelam que as disparidades entre estudantes brancos e amarelos e aqueles pretos, pardos e indígenas não apenas permanecem elevadas, mas também aumentaram ao longo do tempo. Por exemplo, no 5º ano do ensino fundamental, a diferença em Língua Portuguesa subiu de 7,9 pontos percentuais em 2013 para 8,2 em 2023. Em Matemática, o aumento foi de 8,6 para 9,5 pontos percentuais.
A disparidade persiste no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio, onde as variações também aumentaram. Esse cenário exige uma abordagem focada nos alunos que enfrentam os maiores desafios educacionais, geralmente aqueles em condições de maior vulnerabilidade social. É necessário que a gestão pública direcione esforços para atender a esses estudantes.
A nova proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), que está atualmente em tramitação, prevê metas específicas para a redução dessas desigualdades. Se aprovado, o plano possibilitará a implementação de estratégias focadas em melhorar o aprendizado de estudantes pretos, pardos e indígenas, contribuindo para políticas inclusivas.
Além disso, políticas de recomposição do aprendizado são essenciais para mitigar os efeitos negativos da pandemia. Especialistas enfatizam que muitas redes ainda precisam se estruturar adequadamente para apoiar esses alunos. Exemplos de cidades que implementaram ações eficazes mostram que esforços direcionados podem resultar em melhorias significativas.
Embora tenha havido um aumento no número de matrículas em tempo integral, o percentual ainda é baixo, representando apenas 20% dos estudantes brasileiros. Há a necessidade de triplicar essa cifra nos próximos dez anos para alinhar-se a padrões educacionais mais avançados observados em outras nações.
O debate sobre cortes no investimento em educação surge frequentemente em meio a questões fiscais. No entanto, especialistas indicam que os recursos destinados à educação devem ser defendidos e ampliados, visando uma gestão educacional mais eficaz.
As transformações tecnológicas, especialmente relacionadas à inteligência artificial, indicam que o Brasil enfrenta um risco crescente de alfabetização e formação inadequada, resultando em uma queda da competitividade no cenário global. A evidência revela que reformas educacionais são urgentes para que o país possa avançar de forma equitativa, sem deixar ninguém para trás.
