A retenção da declaração do Imposto de Renda pode ocorrer devido a inconsistências nas informações fornecidas, podendo levar a consequências como atraso na restituição, multas e, em casos mais sérios, penalidades relacionadas a crimes tributários.
Com o início do prazo para declaração do Imposto de Renda 2025, milhões de pessoas estão em processo de organização de documentos e preenchimento do software da Receita Federal. Este período, frequentemente marcado por incertezas, requer atenção especial para evitar erros que podem resultar em malha fina. A retenção da declaração, originada por informações inconsistentes, pode prejudicar o recebimento da restituição, acarretar multas e, em situações mais graves, implicações legais.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo, a regularização da situação mesmo após a inclusão na malha fina pode ser mais simples do que o esperado. Através do acesso ao eCAC, os contribuintes podem identificar divergências apontadas pela Receita Federal e, se necessário, retificar a declaração diretamente no sistema. No entanto, a situação se torna mais complexa ao receber um Termo de Intimação, o que exige ações específicas.
Os principais erros que levam à malha fina incluem a omissão de rendimentos, onde todas as fontes de renda, como salários, aluguéis e ganhos judiciais, devem ser informadas. Além disso, rendimentos de dependentes, mesmo que abaixo do limite de obrigatoriedade, devem ser declarados. A falta de recolhimento do carnê-leão por profissionais autônomos e a não declaração de saldos bancários superiores a R$ 140 também são causas frequentes de retenção. Por fim, o uso indevido do CPF, permitindo que terceiros façam compras ou investimentos, pode causar inconsistências nas informações patrimoniais.
Para evitar complicações, é aconselhável que os contribuintes organizem todos os documentos antes de preencher a declaração, verificando todas as informações inseridas. O prazo para a entrega do Imposto de Renda termina em 2025, sendo obrigatório para aqueles que tiveram rendimentos superiores a R$ 33.888,00 no ano anterior.
