O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, foi intimado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos em um prazo de 48 horas. A intimação diz respeito a um suposto acordo sobre a distribuição das emendas parlamentares. Sóstenes está pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que coloque em pauta o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Conforme Sóstenes, a proposta de divisão dos recursos das emendas seria de 30% para o partido que preside a comissão, enquanto os 70% restantes ficariam a critério de Motta, a serem distribuídos entre as demais legendas. As emendas parlamentares desempenham um papel crucial na política, representando um montante superior a R$ 50 bilhões anualmente. O ministro Flávio Dino já havia determinado a suspensão da distribuição das emendas, visando uma maior transparência no processo.
Flávio Dino, em sua manifestação, afirmou que as declarações de Sóstenes podem sugerir uma potencial violação da Constituição. Ele ressaltou que, se verídicas, as afirmações poderiam indicar que os procedimentos de distribuição das emendas não estariam em conformidade com a Constituição Federal e a lei complementar nº 210/2024.
Sóstenes Cavalcante reafirmou que irá responder aos questionamentos do ministro e que a transparência no processo será mantida. Por meio de suas redes sociais, ele frisou a importância da independência do Parlamento e declarou que não se submeterá a pressões de ministros do STF. Defendeu a anistia como uma causa justa e legítima, enfatizando que não aceitará censura ou intimidação.
O deputado reafirmou a autonomia do Parlamento, destacando que representantes eleitos pelo povo não devem se curvar a ameaças. A postura dele enfatiza a necessidade de se conduzir a política de forma transparente e com respeito aos princípios constitucionais.
