O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que não vê justificativas para se declarar impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. Essa declaração foi enviada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, como resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro. O advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, argumentou que Dino deveria ser afastado do julgamento, pois, em 2020, o ministro apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro enquanto era governador do Maranhão.
Na ocasião, Bolsonaro alegou, em uma entrevista, que Dino havia se recusado a oferecer proteção da Polícia Militar durante uma visita ao Maranhão. Em resposta, Dino afirmou que a declaração do ex-presidente era caluniosa. Em sua defesa, o ministro ressaltou que já participou de diversos julgamentos relacionados a Bolsonaro, incluindo 329 decisões sobre os eventos de 8 de janeiro, sem que sua imparcialidade fosse questionada anteriormente. Dino enfatizou que uma ação judicial de um contexto distinto e enquanto ocupava outro cargo não configura um impedimento para o julgamento atual.
Além disso, Dino criticou a tentativa da defesa de Bolsonaro em escolher quais ministros devem julgá-lo, qualificando essa estratégia como uma “arguição de algibeira”. O ministro reafirmou que sua atuação no STF se baseia exclusivamente nas provas dos autos e que não deve haver “presunção automática de parcialidade” sem a apresentação de evidências concretas de interesse pessoal.
A defesa de Bolsonaro também solicitou o afastamento do ministro Cristiano Zanin, afirmando que ele já atuou em processos relacionados ao ex-presidente. Entretanto, assim como Dino, Zanin afirmou que não existe impedimento que justifique sua participação no julgamento. A decisão sobre esses pedidos de afastamento está sob o crivo de Luís Roberto Barroso, que ainda está analisando a questão. Historicamente, o STF não costuma afastar ministros quando estes afirmam não existir impedimento para atuar nos processos em questão.