Um recente memorando do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revela as intenções do presidente Donald Trump de contestar as regulamentações das chamadas cidades santuário e processar autoridades estaduais e locais que se opuserem à aplicação rigorosa das leis de imigração federais. Essas cidades são caracterizadas por leis municipais que restringem ou se negam a colaborar com o governo federal na execução das normas relacionadas à imigração, geralmente proporcionando mais direitos aos imigrantes, sejam eles legalizados ou não.
O documento também esclarece que promotores federais que se recusarem a lidar com casos de imigração deverão ser denunciados ao Departamento de Justiça para que sejam investigados e possíveis processos sejam abertos.
A nova diretriz, que possui três páginas, detalha as tentativas da equipe de Trump em desenvolver memorandos que possam ter maior resistência a desafios legais. O texto afirma: “A legislação federal proíbe que autoridades estaduais e locais resistam, obstruam ou deixem de cumprir ordens e solicitações legais relacionadas à imigração.” Além disso, menciona que os escritórios do procurador-geral dos EUA e os setores litigantes do Departamento de Justiça devem investigar quaisquer incidentes que envolvam má conduta com vistas a possíveis processos.
Adicionalmente, a comunicação orienta a divisão civil do departamento a colaborar na identificação de leis e regulamentos estaduais e locais que possam “impedir” as iniciativas de imigração propostas por Trump e a contestá-las nos tribunais. O memorando considera essas diretrizes como políticas provisórias enquanto se aguarda a confirmação de Pamela Bondi para o cargo de procuradora-geral.
