O Ministério da Educação (MEC) realizou um evento online nesta sexta-feira (31) com o objetivo de debater o emprego de celulares nas instituições de ensino. Na ocasião, a pasta anunciou que publicará duas regulamentações contendo diretrizes para limitar o uso dos dispositivos nas escolas. Essa iniciativa surge pouco tempo após o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionar a Lei nº 15.100/2025, que proíbe a utilização de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares por alunos, inclusive durante os intervalos. De acordo com o MEC, nas semanas seguintes, um decreto presidencial será divulgado para esclarecer termos e aspectos específicos da lei que estavam vagos. Além disso, ainda em fevereiro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicará uma resolução com diretrizes operacionais. “O CNE se aprofundará nas diretrizes, apresentando medidas mais concretas sobre como os sistemas de ensino podem aplicar a educação digital e midiática nas escolas e como lidar com a nova legislação,” explicou Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica.
Durante o webinário, o MEC também introduziu dois guias: um destinado às secretarias de educação dos municípios e estados, e outro voltado para gestores escolares. Esses documentos contêm fundamentos sobre a necessidade de restringir o uso de celulares, exemplos de práticas adotadas em outros países, além de abordar a educação digital e midiática, incluindo recomendações para a implementação da lei. Em fevereiro, o MEC planeja disponibilizar planos de aula e recomendações de oficinas para as escolas, buscando fomentar o debate sobre o assunto com as famílias e os adolescentes. Em março, será lançado um material direcionado aos estudantes. “O objetivo é que eles compreendam esse processo, identifiquem quais materiais e mecanismos podem utilizar, sempre considerando o uso saudável da tecnologia,” afirmou Stefani.
Recentemente, foram realizados entrevistas com alunos de escolas públicas e particulares para captar suas expectativas em relação à proibição. Alguns já estão habituados à restrição de celulares, mas a maioria se opõe à proibição durante os intervalos. “Se já estão proibindo durante as aulas, que é o mais importante, não faz sentido proibir também durante o intervalo, que é o momento em que precisamos relaxar depois de tanto tempo sentados,” comentou uma aluna.
