19 abril 2025
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Dois Motivos Revelados pelo Líder da Maioria na Câmara

Deputado Arlindo Chinaglia foi indicado para a vice-presidência da Câmara. Após o pedido de urgência para o Projeto de Lei da anistia ser protocolado pelo PL, o líder da maioria na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), manifestou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, não deveria incluir essa votação na pauta do plenário. Chinaglia apresentou dois argumentos para essa posição: primeiro, a proposta não possui respaldo da maioria da sociedade; segundo, a Câmara não deve arcar com uma potencial crise institucional decorrente da votação. Ele destacou que a anistia não pode ser concedida em casos que violam o artigo 359 L do Código Penal, que trata de crimes graves, como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Mais de cinquenta por cento dos parlamentares da base governista assinaram o pedido de urgência apresentado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, gerando desconforto entre o governo e os representantes de partidos que compõem a base. Contudo, Chinaglia enfatizou que a questão relevante é que a maioria dos líderes não apoia a proposição. Ele observou que os apoiadores do pedido não conseguiram obter as assinaturas necessárias dos líderes, esclarecendo que esto não reflete a posição do governo, mas sim uma falta de consenso.

Diante da pressão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, utilizou suas redes sociais nesta terça-feira, 15, para afirmar que a democracia se fundamenta na discussão com o Colégio de Líderes a respeito das pautas que devem ser avançadas. Motta ressaltou que, em uma democracia, nenhuma pessoa tem o direito de tomar decisões em nome da coletividade. Ele também enfatizou a necessidade de responsabilidade com o cargo ocupado, considerando as implicações de cada pauta para as instituições e para a população brasileira como um todo.

Assim, Motta demonstrou a intenção de prolongar a discussão sobre a anistia, transferindo a responsabilidade aos líderes e deixando claro que não agirá de forma isolada, além de reiterar que a proposta carece de apoio popular.

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