O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, durante uma sessão solene em comemoração aos 40 anos da redemocratização do Brasil, fez uma afirmação relevante sobre o período democrático do país. Ele declarou que, durante essas quatro décadas, o Brasil não enfrentou perseguições políticas, nem teve presos ou exilados políticos.
Essa declaração ocorreu um dia após o deputado Eduardo Bolsonaro anunciar a sua licença do mandato para residir indefinidamente nos Estados Unidos, alegando que estava sofrendo “perseguição política” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu discurso, Motta destacou que, ao longo dos últimos quarenta anos, o Brasil deixou para trás as adversidades que marcaram o período autoritário. Ele mencionou que não houve censura à imprensa, silenciamento de opiniões por meio da força, ou qualquer forma de persecução política que resultasse em prisões e exílios. O presidente da Câmara ainda enfatizou a ausência de crimes de opinião e a proteção das garantias constitucionais.
Na sequência dos eventos, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um pedido feito por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), baseado em uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que buscava a retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro.
