Preencher e enviar a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal é considerado uma tarefa complexa para muitos contribuintes. Para facilitar esse processo, a Receita oferece a opção de declaração pré-preenchida, que permite o envio de informações já registradas. Nos últimos anos, aqueles que optaram por essa modalidade receberam prioridade nas restituições do Imposto de Renda.
Wesley Santiago, especialista em tributação e diretor da Macro Contabilidade e Consultoria, ressalta que a Receita Federal incentiva o uso da declaração pré-preenchida. Ele destaca que essa opção contribui para reduzir um dos principais motivos que levam à malha fina: erros de preenchimento. Santiago também menciona que essa modalidade proporciona comodidade ao contribuinte, uma vez que elimina a necessidade de um preenchimento completo de dados, transferindo a responsabilidade principal para a revisão das informações já registradas.
A declaração pré-preenchida é alimentada com dados da Receita Federal, que são coletados a partir das informações fornecidas pelos contribuintes no ano anterior, além de informes de rendimentos de fontes pagadoras como empresas e o INSS. É importante observar que pode haver divergências ou falta de dados caso as fontes pagadoras não tenham enviado as declarações necessárias ou readequado as informações por algum motivo. Além da opção pré-preenchida, a Receita permite que os contribuintes façam o preenchimento de uma nova declaração ou com base na do ano anterior.
Para utilizar a declaração pré-preenchida, o contribuinte deve seguir alguns passos conforme a plataforma desejada. No computador, é necessário instalar o programa do Imposto de Renda, acessar com a conta gov.br, selecionar a opção ‘Nova’ e iniciar a declaração a partir da opção pré-preenchida. No aplicativo, o usuário deve instalar a versão móvel, escolher o ano de exercício desejado e seguir a mesma lógica de seleção. Por meio da plataforma e-CAC, o acesso é feito com a conta gov.br, onde também é possível fazer a escolha da declaração pré-preenchida. É importante que os contribuintes possuam um nível prata ou ouro em suas contas para que possam utilizar essa funcionalidade.
A Receita Federal mantém um sistema de prioridades nos lotes de restituição, conferindo preferência àqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix. A lista de prioridades segue uma ordem que inclui contribuintes com 80 anos ou mais, aqueles com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores que têm a educação como sua principal fonte de renda, além dos que optaram por utilizar a pré-preenchida com recebimento via Pix, seguidos pelos demais contribuintes.
