O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será realizado por apenas cinco dos onze ministros da Corte, visto que o caso estará sob análise em uma das turmas do Tribunal. Os ministros que compõem a Primeira Turma, além de Zanin, são Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Durante o processo de contestação, várias defesas solicitaram que o julgamento ocorresse no plenário do STF, o que permitiria a participação de um maior número de ministros, incluindo André Mendonça e Kassio Nunes Marques, designados por Bolsonaro. Contudo, tais solicitações foram indeferidas.
Para garantir a celeridade do julgamento, o STF modificou sua rotina, decidindo que a análise de ações penais originárias contra pessoas com foro privilegiado cabe às turmas, ao invés do plenário. Essa mudança, implementada em dezembro de 2023, visou tornar a distribuição de processos criminais mais eficiente, aliviando a carga do plenário e permitindo que essas ações fossem resolvidas de forma mais rápida. A proposta para alterações no regimento foi apresentada pelo presidente do STF à época, Luís Roberto Barroso, em resposta aos desdobramentos dos incidentes de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, situação que trouxe de volta a preocupação com o acúmulo de processos e a possível lentidão na tramitação.
O julgamento sobre a suposta tentativa de golpe será conduzido pela Primeira Turma em virtude de ser relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante dessa mesma turma. Assim, o processo é automaticamente alocado ao colegiado do relator. Na data prevista, os ministros poderão iniciar a avaliação do que é referido como o “núcleo 1” da denúncia, considerado o grupo central da organização criminosa que, segundo a Procuradoria Geral da República, planejava a tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia abrange um total de 34 indivíduos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Porém, neste primeiro momento, a Primeira Turma se concentrará na análise da conduta de oito pessoas: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
