Um homem de 30 anos, supostamente um empresário de Pernambuco, foi detido por policiais federais na última quinta-feira, 23, sob acusação de estupro de vulnerável durante um voo que partiu de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Rio de Janeiro. A vítima, um garoto de 11 anos, contou sobre o ocorrido à mãe ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão.
O menino informou que o agressor começou a conversar sobre jogos, o que, de acordo com a Polícia Federal, fez com que uma certa confiança fosse estabelecida e gerou até um “possível constrangimento”. O relato da criança foi feito após ela ter se afastado do empresário e encontrado um ambiente seguro. A PF não esclareceu se mãe e filho fizeram a viagem em voos separados e optou por não revelar a identidade do suspeito.
Após a notificação do incidente, os agentes da Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto realizaram investigações. Após depoimentos na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, especializada da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a veracidade do crime foi confirmada e o autor foi preso em flagrante. O testemunho da criança foi acompanhado por profissionais capacitados. Detalhes sobre o que o homem declarou após a prisão não foram disponibilizados.
Segundo a PF, o empresário foi levado para o sistema prisional do estado do Rio de Janeiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal Brasileiro e refere-se a ter relações sexuais ou realizar atos libidinosos com menores de 14 anos. A pena varia de oito a 15 anos de reclusão e pode ser aumentada para até 20 anos se causar lesões de natureza grave. Em caso de morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos de prisão. Além disso, a legislação considera estupro de vulnerável quando o ato ocorre contra um indivíduo que, devido a uma enfermidade ou deficiência mental, não tem discernimento sobre a situação ou, por qualquer motivo, não pode resistir à ação.
