O engenheiro Carlos Rocha, atualmente presidente do Instituto Voto Legal (IVL), apresentou sua defesa na quarta-feira (5) em resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusou de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sua defesa alega a “total ausência de provas concretas” que indiquem a participação de Rocha em qualquer plano ilícito.
O Instituto Voto Legal foi contratado em 2022 pelo Partido Liberal (PL), ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de investigar alegações de fraudes nas urnas eletrônicas e fundamentar críticas aos resultados da eleição presidencial daquele ano. Contudo, o relatório elaborado não encontrou evidências de fraudes ou irregularidades sem uma justificativa adequada. Essa falta de provas de fraude também é mencionada na delação de Mauro Cid.
Segundo a defesa de Carlos Rocha, o engenheiro nunca usou o termo “fraude”, seja em relatórios, e-mails, mensagens de WhatsApp, ou em entrevistas. Os advogados sustentam que o Instituto atuou de forma rigorosamente técnica e imparcial, conforme contratado pelo partido.
No documento apresentado, afirma-se que “Carlos Rocha e a equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL) nunca comentaram sobre fraude”. O texto esclarece que todo o trabalho do IVL, sob a coordenação de Rocha, seguiu metodologias reconhecidas, incluindo auditorias de conformidade e boas práticas de governança, baseadas em normas internacionais (ISO/IEC 27001) e documentos oficiais do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas abordagens garantiram que as análises fossem realizadas com imparcialidade e rigor técnico.
A defesa também argumenta que, devido à ausência de evidências no relatório que indicasse fraudes, aqueles que não concordavam com os resultados eleitorais tentaram responsabilizar Rocha como um “bode expiatório”. O documento enfatiza que “não existia nada sobre fraude no material do IVL, nem em qualquer declaração de Carlos Rocha, ou em algum dos documentos gerados por ele.”
Adicionalmente, a defesa afirma a “incompetência absoluta do STF” para julgar essa questão e solicita que Carlos Rocha seja processado em primeira instância, como qualquer cidadão sem foro privilegiado. O engenheiro está entre as 34 pessoas denunciadas pela PGR por sua suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os denunciados têm até esta quinta-feira (6) para apresentar suas defesas ao STF, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A procuradoria acusa Carlos Rocha de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
