domingo, fevereiro 9, 2025
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Esquema de Desvio de Recursos no Maranhão: Entenda a Rachadinha!

Na Câmara dos Deputados, Josimar Maranhãozinho, do PL no Maranhão, é caracterizado como um representante do baixo clero, um grupo de parlamentares que, apesar de sua escassa autoridade política, exercem considerável influência em suas regiões eleitorais. Em 5 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indicou os fatores que contribuem para essa influência ao solicitar que o STF considere o julgamento de uma denúncia contra Maranhãozinho, que é acusado de agiotagem, extorsão e corrupção passiva, entre outros delitos. A investigação revelou que o congressista é considerado líder de uma organização criminosa que desviava recursos de emendas parlamentares e lavava dinheiro proveniente de atividades ilícitas.

As investigações demonstraram que Josimar Maranhãozinho, juntamente com o deputado Pastor Gil e o ex-deputado Bosco Costa, todos do PL, desviavam emendas parlamentares para benefício próprio. Eles contavam com uma rede de assessores e colaboradores nos municípios para viabilizar esse esquema. Em 2020, por exemplo, esses deputados pressionaram o prefeito de São José do Ribamar, no Maranhão, a devolver 1,66 milhão de reais, ou seja, 25% de um total de 6,6 milhões de reais que o prefeito receberia em emendas.

As autoridades apreenderam mensagens de celular que sustentam as acusações de que os parlamentares exigiam uma parte dos recursos públicos, prática conhecida como “rachadinha”, em troca do envio de verbas para municípios específicos. A Polícia Federal registrou que, em situações de resistência, como ocorreu com o prefeito de São José do Ribamar, blogs aliados aos parlamentares divulgaram informações negativas sobre o prefeito, insinuando que ele enfrentava problemas legais.

Documentos relacionados a Maranhãozinho, obtidos durante as investigações, continham anotações, planilhas e extratos bancários que indicavam a distribuição das emendas. Além disso, familiares do político e prefeitos aliados foram envolvidos para ocultar transações financeiras. Durante a execução de mandados de busca, a polícia encontrou uma máquina de fragmentar documentos e aproximadamente 72.000 reais em dinheiro vivo nas propriedades do deputado, enquanto sua esposa tentou descartar um celular jogando-o em um lixo no banheiro.

O ministro do STF, Flávio Dino, responsável por investigar a utilização não transparente de bilhões de reais em emendas parlamentares, destaca que essas práticas estão frequentemente ligadas a esquemas de corrupção, como o suposto envolvimento de Maranhãozinho. Os valores atribuídos a emendas, em muitos casos, eram utilizados em prefeituras de apoio político, e recursos eram direcionados para obras não realizadas. O ministro relatou que, em investigações anteriores, foram encontradas quantias significativas de dinheiro escondidas em diversos locais. Atualmente, existem pelo menos 24 ações sobre desvios de recursos de emendas parlamentares tramitando no tribunal, incluindo o caso de Josimar Maranhãozinho.

As acusações contra Josimar Maranhãozinho incluem a liderança de uma organização criminosa que desviava recursos de emendas parlamentares, exigindo a devolução de parte do valor enviado aos municípios. Ele é suspeito de desvio de verbas federais por meio do direcionamento de emendas para aliados, bem como de receber valores de retorno, caracterizando corrupção passiva. O esquema também envolvia cobrança de contrapartidas financeiras de prefeitos que recebem as emendas, com ameaças a quem resiste em devolver parte dos valores. Além disso, Maranhãozinho é investigado por utilizar empresas de fachada e contas de terceiros para lavar o dinheiro obtido através da rachadinha.

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