A detenção do acadêmico americano Paul Chambers na Tailândia, sob a acusação de insultar a monarquia, gerou preocupação nos Estados Unidos, conforme declarado pelo Departamento de Estado. O caso envolve um estrangeiro supostamente violando a rígida lei de lesa-majestade do país. Chambers, professor na Universidade Naresuan, especializado em análise das forças armadas e política tailandesa, enfrenta a possibilidade de uma longa pena de prisão após ser formalmente acusado e detido ao se apresentar à polícia e ao tribunal.
As leis de lesa-majestade na Tailândia são consideradas algumas das mais severas do mundo, com críticas direcionadas ao rei, rainha ou herdeiro podendo resultar em até 15 anos de prisão por cada infração. Qualquer indivíduo tem a possibilidade de registrar uma queixa com base nessa lei, com sentenças que podem se estender por décadas e centenas de pessoas tendo sido processadas nos últimos anos. O advogado de Chambers, Wannaphat Jenroumjit, detalhou que um mandado de prisão foi emitido após uma queixa apresentada por um comando regional do exército tailandês. Além das acusações por lesa-majestade, Chambers também responde a acusações segundo a Lei de Crimes Informáticos.
De acordo com informações, Chambers foi acusado de publicar uma sinopse em um site vinculada a uma apresentação sobre reorganizações militares. O advogado de defesa argumentou que Chambers nega todas as acusações, afirmando que ele não redigiu nem publicou a sinopse em questão. Antes da audiência judicial, o acadêmico expressou à imprensa sua falta de clareza sobre as razões da acusação e seu temor de uma possível condenação de até 15 anos de prisão. Atualmente, Chambers está em prisão preventiva, com um pedido de fiança negado. Seus advogados planejam solicitar nova fiança.
Chambers é um acadêmico respeitado, contribuindo com articulações sobre o Sudeste Asiático e colaborando com publicações, incluindo análises de questões civis e militares na Tailândia. Especialistas em direitos humanos comentaram que as acusações representam uma séria ameaça à liberdade acadêmica no país, especialmente dada a relevância e o reconhecimento de seu trabalho. O Departamento de Estado dos EUA expressou estar “alarmado” com a situação e está fornecendo assistência consular, mantendo comunicação com as autoridades locais sobre o caso.
A situação política na Tailândia é marcada por um governo conservador, apoiado pelos militares, que tem governado intermitentemente por décadas. Críticos apontam que leis como a de lesa-majestade são frequentemente utilizadas para silenciar opositores e críticas ao governo. O país tem um histórico de golpes militares, com o mais recente em 2014, que estabeleceu um regime militar que durou quase uma década.
Recentemente, um tribunal tailandês impôs uma pena recorde de 50 anos a um homem por insultar a monarquia, o que destaca a severidade da aplicação da lei de lesa-majestade. Especialistas, como Sunai Phasuk, mencionaram que as acusações contra Chambers simbolizam um aumento da repressão à liberdade de expressão e à liberdade acadêmica na Tailândia, especialmente dado que ele é um alvo frequente de ataques por grupos ultramonarquistas.
Casos de lesa-majestade envolvendo estrangeiros são raros, com um caso anterior, em 2011, envolvendo um americano de origem tailandesa condenado a uma pena de dois anos e meio. Organizações de direitos humanos argumentam que a referida lei tem sido utilizada como uma ferramenta política para silenciar críticos do governo. Desde 2020, após uma série de protestos juvenis, o direito à liberdade de expressão tem enfrentado sérias restrições, refletindo a crescente tensão política no país.
Apesar da transição em 2023 para uma liderança civil, a vigilância e a repressão contra ativistas continuam. De acordo com advogados de direitos humanos, milhares de pessoas foram processadas desde o início dos protestos, com diversos casos de lesa-majestade. O ativista Arnon Nampa, por exemplo, apresenta uma sentença cumulativa de 18 anos por sua defesa da reforma da monarquia. Existe um debate em andamento sobre um projeto de lei que pode oferecer anistia, mas sua aplicação em casos de lesa-majestade ainda é incerta.
A notoriedade do caso de Chambers poderá resultar em repercussões negativas para os militares, atraindo a atenção internacional para a situação dos direitos humanos na Tailândia. Especialistas alertam que isso poderá agravar a repressão e limitar a liberdade acadêmica, afetando o ambiente intelectual necessário para o desenvolvimento e a inovação no país.
