Os Estados Unidos realizaram a deportação de mais dezessete supostos integrantes das gangues Tren de Aragua, originária da Venezuela, e MS-13, surgida em Los Angeles, para El Salvador. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, no dia 30 de março. Em declaração, Rubio classificou a ação como uma “operação antiterrorista eficaz para proteger a população” e expressou agradecimentos ao presidente salvadorenho, Nayib Bukele, pela “colaboração inigualável”. Bukele, que se descreve como “o ditador mais legal do mundo”, se destacou por suas políticas que resultaram em uma drástica redução na criminalidade local, embora essas medidas tenham sido criticadas por potenciais violações dos direitos humanos.
O presidente Bukele divulgou um vídeo nas redes sociais, exibindo a chegada dos deportados, informando que os indivíduos envolvidos são “assassinos confirmados e criminosos de alto perfil, incluindo seis estupradores de crianças”. Ele afirmou que a operação representa mais um avanço na luta contra o terrorismo e o crime organizado. Em contrapartida, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, protestou contra o que ele classificou como “sequestro” de cidadãos venezuelanos, alegando que eles foram “levados a um campo de concentração nazista em El Salvador”.
A deportação aconteceu um dia após a expiração de um bloqueio temporário que impedia a utilização da Lei do Inimigo Estrangeiro, de 1798, que autoriza a deportação de estrangeiros em períodos de guerra ou “invasões”. Anteriormente, em 15 de março, o ex-presidente Donald Trump havia invocado essa legislação para transferir quase 300 venezuelanos, supostamente associados à Tren de Aragua, para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. As famílias dos deportados contestam as acusações feitas.
Em uma decisão recente, o juiz James Boasberg determinou que os imigrantes não podem ser transferidos sem que seja garantido o direito de contestar as alegações em tribunal. O magistrado observou que sua decisão não impede a fiscalização regular da imigração, mas assegura o devido processo legal para aqueles que desejam contestar as acusações.
Trump apresentou um recurso à Suprema Corte contra esta ordem judicial, alegando que a intervenção da Justiça infringia a Constituição ao limitar o direito do presidente de tomar decisões sobre questões críticas de segurança interna. Se o tribunal de apelações decidir favoravelmente ao governo, isso poderia facilitar a deportação de imigrantes acusados de pertença a gangues, sem a garantia do devido processo legal, levantando preocupações significativas acerca dos direitos dos acusados nos Estados Unidos.
Antes de acionar a lei, o governo Trump já havia classificado as duas gangues como organizações terroristas estrangeiras, o que permitiria a deportação de seus integrantes por procedimento convencional.
