Em fevereiro de 2022, no Morro da Oficina, Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, pelo menos 93 pessoas perderam a vida em uma tragédia considerada a mais severa da história local. Este evento, no entanto, é apenas um entre muitos dramas enfrentados pela comunidade ao longo dos anos. Recentemente, Chuvas intensas e deslizamentos de terra voltaram a afetar a região, evidenciando que as obras de contenção permanecem inacabadas ou sequer foram iniciadas. Em resposta a essa situação, a União declarou estado de emergência, que se estendeu a cidades como Angra dos Reis e Duque de Caxias. Esses incidentes reiteram a dificuldade do poder público em lidar com uma situação que tende a se agravar.
Um ano após a população presenciar a catástrofe que devastou 95% do Rio Grande do Sul e resultou na morte de 183 pessoas, a preocupação com desastres climáticos se intensifica. Embora o governo federal tenha liberado um volume significativo de recursos para lidar com a crise—81,4 bilhões de reais—, a recuperação continua a enfrentar desafios. Atualmente, 468 famílias gaúchas ainda estão sem casa e, em Caxias do Sul, as obras em estradas e escolas destruídas só agora tiveram início. Em Canoas, aulas permanecem suspensas em instituições como a Emei Vó Picucha, que foi estragada por três desastres climáticos em dois anos.
A urgência de uma nova abordagem é evidente, pois os desastres climáticos estão se tornando mais frequentes e severos. No ano passado, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu 3.620 alertas de riscos geológicos e hidrológicos, o maior número em catorze anos. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 1.920 municípios, ou seja, um terço do total, se encontram em alta vulnerabilidade. Especialistas advertiram que o crescimento urbano em áreas suscetíveis e a intensificação de fenômenos climáticos extremos aumentam a probabilidade de tragédias.
Apesar do crescente perigo e da indignação nacional provocada pela tragédia no Rio Grande do Sul, a questão quase desapareceu da agenda política. Especialistas apontam que as cidades enfrentam um vazio na gestão de riscos, com escassez de agentes qualificados, falta de carreiras na Defesa Civil e uma ausência quase total de planos de contingência. Embora haja recursos disponíveis para reconstrução e assistência às vítimas, falhas na preparação, como a falta de rotas de fuga e abrigos adequados, podem resultar em mais perdas humanas.
Os municípios expressam que não têm condições de enfrentar esses desafios sozinhos e frequentemente são responsabilizados pelos impactos diretos dos desastres. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a falta de suporte à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil pode levar a danos crescentes. Para que o Brasil se torne um país resiliente frente a desastres naturais, é necessário que os municípios estejam preparados para responder adequadamente à população.
A resposta atual às crises ocorre de forma reativa, com o governo federal reconhecendo emergências em mais de 2.200 municípios apenas em 2024, liberando essenciais verbas emergenciais. Entretanto, o planejamento para prevenção e redução de riscos continua atrasado. O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, embora previsto há muitos anos, só começou a ser desenvolvido em 2023, e seu lançamento ainda não ocorreu.
Com as alterações climáticas em curso e o aquecimento global, as previsões meteorológicas indicam um aumento na frequência e intensidade de desastres em breve. As regiões enfrentam uma diversidade de riscos, como mostrado pela Amazônia, que sofre com secas e inundações simultaneamente. Em fevereiro de 2024, o Acre enfrentou chuvas intensas que desabrigaram milhares, enquanto Roraima lidava com focos de incêndio.
Os investimentos em defesa civil e tecnologia são cruciais, mas devem ser complementados por esforços de proteção ambiental. A Lei do Mar, em discussão no Congresso, pode ampliar a proteção dos ecossistemas costeiros, que são fundamentais para mitigar a elevação das temperaturas e proteger áreas litorâneas do aumento do nível do mar, contribuindo também para a redução dos desastres climáticos.
Elaborar e implementar uma política eficaz para enfrentar desastres climáticos, que integre esforços federais e locais, não é uma tarefa simples. Além dos investimentos necessários, é vital uma mudança cultural e disposição política para que a população reconheça a importância da preparação. A continuidade da abordagem reativa, priorizando a resposta sobre a prevenção, aumenta o risco de recorrência de desastres em todo o país.
Embora haja atrasos na implementação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, é afirmado que suas diretrizes já estão em prática, e o governo está em andamento com ações para lidar com emergências. O plano tem como pilares a prevenção e a criação de resiliência, a partir de uma colaboração entre governo federal, estados e municípios, visando melhoria nas condições de resposta a desastres.
Os alertas de emergência e os recursos adicionais do governo são passos importantes, mas ainda não são suficientes para preparar os municípios para desastres climáticos. A formação de uma cultura de preparação é essencial, com a conscientização da população sobre estratégias de contingência e avisos para áreas afetadas. Apesar do aumento da frequência dos eventos climáticos, o fortalecimento da resiliência é uma possibilidade crescente.
