15 abril 2025
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Execuções em Pena de Morte Atingem Nível Recorde

No ano passado, o número global de execuções alcançou o maior índice em quase uma década, com um total de pelo menos 1.518 pessoas executadas em 15 países, segundo um relatório recentemente divulgado por uma organização não governamental. Este número representa o maior total desde 2015. Os países que mais contribuíram para essa estatística foram Irã, Iraque e Arábia Saudita, responsáveis por 91% das mortes registradas. A China, que tradicionalmente lidera em execuções, não apresentou dados por falta de transparência, assim como Coreia do Norte e Vietnã.

O Irã registra a maior parte das execuções, com 64% do total, totalizando pelo menos 972 pessoas. A Arábia Saudita ocupa o segundo lugar, com 345 execuções, sendo que esse número é o dobro do que foi verificado no ano anterior. O Iraque, por sua vez, teve um aumento significativo, passando de 16 para 63 execuções.

A secretária-geral de uma organização de defesa dos direitos humanos classificou a pena de morte como uma prática repugnante, que não deveria ter espaço no mundo moderno. Ela destacou que indivíduos que desafiam regimes autoritários enfrentam punições extremamente severas.

Esses países utilizam a pena de morte como um instrumento para silenciar opositores, punir minorias e manter o controle populacional através do medo. No Irã, por exemplo, ativistas envolvidos no movimento “Mulher, vida, liberdade”, surgido em 2022, foram executados depois de julgamentos considerados injustos, muitos dos quais baseados em confissões obtidas sob tortura. Um dos condenados era um jovem com deficiência mental. Na Arábia Saudita, a decapitação foi reinstituída como pena para membros da minoria xiita.

Nos Estados Unidos, 25 execuções foram realizadas em 2024, marcando um aumento em relação ao ano anterior. O presidente, ao retornar ao cargo, reafirmou seu apoio à pena de morte em resposta a crimes graves, como assassinatos e estupros. Em muitos casos, os condenados permanecem por longos períodos no corredor da morte, o que gera ainda mais críticas ao sistema de justiça penal do país.

O relatório também apontou que mais de 40% das execuções no mundo foram motivadas por crimes relacionados a drogas. Tal prática é considerada ilegal segundo tratados internacionais sobre direitos humanos, que limitam a aplicação da pena de morte a crimes realmente graves. Entretanto, países como Maldivas, Nigéria e Tonga estão considerando a reintrodução da pena capital para tais delitos.

Embora 2024 tenha exposto o uso da pena de morte em uma escala significativa, também trouxe alguns avanços, embora limitados em relação ao quadro geral. Apenas 15 países realizaram execuções, um número que representa a menor quantidade registrada em dois anos consecutivos. Além disso, 145 países aboliram a pena de morte, incluindo uma série de mudanças legislativas.

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