Meta, a empresa responsável pelas plataformas Instagram e Facebook, atendeu rapidamente à notificação da Advocacia Geral da União (AGU), conseguindo a remoção de postagens que divulgavam informações falsas sobre supostos valores devidos pelo Governo Federal aos cidadãos. As páginas implicadas utilizavam vídeos fraudulentos e perfis oficiais falsificados, alegando que os usuários tinham direito a indenizações inexistentes por vazamento de dados. Além disso, esses perfis cobravam taxas para a suposta recuperação de valores associados a CPFs, enganando os usuários das redes sociais.
A Meta agiu de maneira eficaz, eliminando os conteúdos dentro do prazo de 48 horas estipulado pela AGU. Essa ação se baseou no Marco Civil da Internet, que possibilita a remoção de conteúdos que violam os termos de uso das plataformas. A AGU ressaltou que o direito ao combate à desinformação é respaldado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que a propagação de informações erradas não se enquadra como liberdade de expressão.
De acordo com a AGU, esses golpes não apenas buscavam prejudicar a imagem do governo, mas também tinham como objetivo explorar financeiramente os usuários nas redes sociais. Essa inciativa foi o resultado do trabalho diligente da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.
