11 maio 2025
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Ficha Limpa: Quase 5.000 Políticos Impedidos em Uma Década!

Um levantamento realizado a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa resultou na impossibilidade de quase 5.000 candidaturas de políticos. Este total representa aproximadamente 8% do universo de cerca de 60 mil intenções de candidatura que foram analisadas pela Justiça Eleitoral. As razões para estas inelegibilidades incluíram, além da Ficha Limpa, comportamentos inadequados, falta de requisitos legais e abuso de poder econômico, entre outros.

Em 2020, a aplicação da Lei da Ficha Limpa atingiu seu ápice, barrando mais de 2.300 candidatos. Esse foi um ano marcado por uma quantidade elevada de registros, com quase 24 mil candidaturas sendo rejeitadas, a maior parte delas devido à ausência de requisitos necessários. De acordo com um dos criadores da lei, o ex-juiz Marlon Reis, esses números refletem apenas aqueles que tentaram contornar as restrições da lei e buscar candidaturas, sugerindo que há um número maior de indivíduos que optam por não se candidatar devido às restrições.

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 e começou a ser aplicada nas eleições de 2012, após uma mobilização popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas. Esta legislação define 14 motivos para inelegibilidade de indivíduos que desejam se candidatar a cargos eletivos no Brasil, estabelecendo um período de oito anos de proibição para aqueles que foram condenados. Em 2014, o TSE estabeleceu um marco jurídico importante para o início da contagem desse prazo de inelegibilidade, aplicável a condenações com decisões finais da Justiça.

A Lei da Ficha Limpa tem consequências que abrangem várias esferas, impedindo candidaturas a cargos como vereador, governador, deputado e até mesmo presidente da República. Em setembro de 2018, o TSE negou o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontrava inelegível na época. As condenações que o afetavam foram posteriormente anuladas em 2021, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro não aparece nas estatísticas deste levantamento, uma vez que foi condenado em 2023 e não apresentou mais candidaturas.

Recentemente, houve esforços no Congresso Nacional para modificar a Lei da Ficha Limpa. Algumas propostas, principalmente de aliados do ex-presidente Bolsonaro, têm como objetivo flexibilizar as regras de inelegibilidade. Um projeto apresentado pelo deputado Hélio Lopes sugere que somente aqueles com condenações penais de abuso de poder político ou econômico poderiam ser considerados inelegíveis. Outro projeto, apresentado pelo deputado Bibo Nunes, propõe reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos. O atual presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou críticas ao prazo de oito anos, considerando-o excessivo. Essas mudanças poderiam beneficiar, entre outros, a deputada Carla Zambelli e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que se encontram inelegíveis.

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