4 maio 2025
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Fim da Escala 6×1: Prioridade do Novo Governo para Benefícios Trabalhistas

A Ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou recentemente que a redução da jornada de trabalho 6×1 será uma prioridade do governo junto ao Congresso Nacional. Em uma publicação nas redes sociais, a ministra enfatizou que a discussão sobre o fim dessa escala, que limita a qualidade de vida fora do ambiente de trabalho, será incentivada nas comissões apropriadas, visando uma maior participação da sociedade e de todos os setores afetados pelo tema.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala 6×1 está protocolada na Câmara dos Deputados há quase dois meses, mas atualmente enfrenta barreiras e críticas de algumas partes do Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso oficial na comemoração do Dia do Trabalhador, ressaltou a intenção do governo de aprofundar o debate sobre essa modificação, ressaltando a necessidade de equilibrar a vida profissional e o bem-estar dos trabalhadores.

A proposta, de autoria da deputada Erika Hilton, visa estabelecer uma carga horária semanal de 36 horas, organizadas em quatro dias de trabalho seguidos de três dias de folga. Até o momento, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não despachou a proposta, que deverá tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário, passando também por uma comissão especial.

Alguns membros do Congresso manifestam opinião de que a proposta não será aprovada se sugerir essa distribuição de dias de trabalho e descanso. Nos bastidores, é reconhecido que pode haver necessidade de ajustes para reduzir a resistência à proposta. A emenda pretende modificar o artigo da Constituição que regula a duração da jornada laboral, que atualmente permite até oito horas diárias e 44 horas semanais, resultando em seis dias de trabalho e um dia de folga.

O objetivo da PEC é, assim, estabelecer uma jornada de oito horas diárias e 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso, argumentando que o modelo atual contribui para o desgaste e a exaustão dos trabalhadores. Entretanto, aqueles que se opõem à mudança alegam que isso poderia impactar os empregadores. Parlamentares de partidos da centro-direita sustentam que ajustes na carga horária deveriam ser acordados diretamente entre empregadores e empregados.

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