O senador Flávio Bolsonaro, ligado ao PL do Rio de Janeiro, manifestou suas opiniões em uma entrevista recente, afirmando que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro se insere em um “processo fabricado” para garantir a condenação do ex-chefe do Executivo. O senador declarou que essa ação é motivada pelo receio de que Jair Bolsonaro venha a concorrer novamente nas eleições, afirmando que aspectos da verdade acabarão por se tornar mais evidentes com o passar do tempo, levando a população a perceber as injustiças cometidas contra ele.
Flávio Bolsonaro reforçou sua crítica ao procurador-geral, Paulo Gonet, acusando-o de estar atuando em favor dos interesses de quem o nomeou, que seria o atual presidente, Lula. Ele argumentou que a base da denúncia carece de evidências concretas que comprovem as acusações feitas contra Jair Bolsonaro. Segundo ele, o processo está desprovido de provas materiais que liguem o ex-presidente às acusações que enfrenta.
A CNN buscou comentários da Procuradoria-Geral da República e do Palácio do Planalto sobre as declarações do senador, mas o espaço para resposta permanece aberto. A denúncia elaborada por Paulo Gonet envolve 34 pessoas em uma investigação que identifica uma suposta trama golpista, destinada a manter Jair Bolsonaro na presidência, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022.
O ex-presidente está entre os denunciados, enfrentando acusações graves, incluindo: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e danos ao patrimônio da União. A PGR argumenta que Jair Bolsonaro seria o líder da organização criminosa conforme indicação da Polícia Federal.
De acordo com a denúncia, a responsabilidade pelos atos que ameaçam a ordem democrática recai sobre uma organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro, que estaria fundamentada em um projeto autoritário de poder, com forte influência militar e estrutura hierárquica definida entre seus membros. Esta etapa representa um avanço significativo nas investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente.
O documento da denúncia, assinado por Gonet, foi submetido ao ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso no STF. Com a apresentação da denúncia, Moraes estipulará um prazo de 15 dias para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente suas considerações e contestações. Em caso de resposta da defesa, o procurador-geral terá cinco dias para se manifestar.
Após essa fase, a denúncia retornará ao STF, onde o relator avaliará tanto a acusação quanto os argumentos da defesa. Não há um prazo definido para essa análise. Quando a denúncia for considerada apta para julgamento, ela será encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se tornará os 34 denunciados réus no processo. Caso a denúncia seja aceita, uma ação penal será instaurada, com coleta de provas e depoimentos de ambas as partes envolvidas.
