27 abril 2025
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Fraude do INSS: Alerta a Lupi Revelado em Ata de Reunião de 2023

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi informado em junho de 2023 sobre denúncias relacionadas a descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, o ministro levou cerca de dez meses para iniciar as primeiras ações. Documentos do Conselho Nacional de Previdência Social, acessados pela imprensa, revelam que a conselheira Tonia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), trouxe a questão à atenção do ministro durante uma reunião do conselho presidida por Lupi.

Galleti pediu que o tópico fosse incluído na agenda e procurou informações sobre o número de entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, além de solicitar dados sobre o aumento do número de associados e uma proposta de regulamentação que poderia proporcionar mais segurança aos beneficiários. Apesar de classificar o pedido como importante, Lupi indicou que seria necessário um levantamento mais detalhado antes que qualquer ação fosse tomada e solicitou que o assunto fosse abordado na próxima reunião, marcada para julho de 2023. Contudo, o tema foi novamente adiado e só foi discutido de fato em abril de 2024, no contexto de investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.

A Operação Sem Desconto, iniciada recentemente, investiga fraudes que podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões em benefícios no período de 2019 a 2024. As investigações apontam que pelo menos 11 associações estariam realizando descontos sem a autorização de aposentados e pensionistas. Até o presente momento, cerca de R$ 2 bilhões já foram recuperados, conforme informações da CGU. Durante o intervalo sem ações, uma auditoria da CGU revelou que o total de descontos triplicou, alcançando quase R$ 250 milhões mensais. As novas medidas para enrijecer as regras de desconto nos benefícios foram implementadas apenas em março de 2024, após pressão dos órgãos de controle.

A crise resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 23 de agosto. Stefanutto havia assumido o cargo em julho de 2023 e enfrentava uma crescente fila de pedidos no instituto, que aumentou de 1,7 milhão para 2 milhões até dezembro do ano passado. Como resposta, Lupi informou que o INSS começou auditorias internas a partir das denúncias e que a nova regulamentação foi finalizada em março deste ano, com a publicação de uma instrução normativa que estabelece regras mais rigorosas para os descontos.

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