Em fevereiro de 2025, as unidades federativas do Brasil utilizaram R$ 106,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esse valor representa um aumento de 46,6% em comparação ao montante disponível no mesmo mês do ano anterior, que foi de R$ 72,6 milhões. Além disso, o montante executado em fevereiro de 2025 também supera os valores registrados em anos anteriores, como em 2023, que foi de R$ 13,9 milhões; em 2022, R$ 43,1 milhões; e em 2021, R$ 13,6 milhões. Em fevereiro de 2020, não houve movimentação dos recursos.
Desde o início de 2025, mais de R$ 150 milhões já foram repassados e utilizados pelas unidades federativas, com R$ 106,5 milhões sendo movimentados apenas em fevereiro. O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que esse desempenho é resultado de um esforço contínuo e direcionado. Ele expressou otimismo, afirmando que a meta é alcançar novos recordes mensais ao longo do ano.
A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, também comentou sobre os resultados positivos, ressaltando que os números refletem a eficácia das medidas adotadas em 2024, incluindo novas portarias e a criação da Rede Interfederativa. Ela destacou que os resultados demonstram a adequação e a consistência das ações de gestão implementadas no fundo, que têm gerado impactos diretos nas políticas públicas de segurança e na melhoria do diálogo com os estados e o Distrito Federal.
Os recursos do FNSP são transferidos para as unidades federativas de acordo com os planos de aplicação aprovados pelas áreas técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As diretrizes para esses repasses estão definidas na Portaria nº 685, que estabelece as áreas temáticas, os procedimentos aplicáveis e as metas a serem alcançadas. A portaria também inclui restrições, como a proibição da utilização dos recursos para o pagamento de pessoal ou aquisição de materiais de escritório, assegurando que os investimentos sejam direcionados a ações voltadas à prevenção da violência, ao aprimoramento das forças de segurança e à capacitação profissional.
Em abril de 2024, foi criada a Rede Interfederativa, que resulta de reuniões mensais entre gestores, equipe técnica da Senasp e representantes do FNSP. A iniciativa tem como objetivo agilizar e aumentar a transparência nos repasses entre os fundos, além de promover a troca eficiente de informações entre os entes federativos e o Executivo.
