O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), a existência de qualquer “discórdia” entre ele e o ministro Alexandre de Moraes. Fux destacou que, devido à amizade e convivência entre ambos, há respeito mútuo por suas posições, mesmo quando divergentes. Ele afirmou que não se trata de uma discórdia, mas de um dissenso. Fux ainda comentou que qualquer informação que sugira que ele planeja confrontar Moraes está incorreta.
A declaração foi feita durante uma sessão da Primeira Turma do STF, que analisa a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação a uma conspiração golpista ocorrida em 2022, envolvendo sete indivíduos do denominado “núcleo 4”.
Em resposta aos comentários de Fux, Alexandre de Moraes mencionou que alguns veículos buscam criar “intriga” entre os ministros. Moraes comentou que a maior parte do trabalho da imprensa é séria, mas que existem aqueles que tentam transformar o Supremo em um espetáculo, focando em detalhes superficiais, como vestimentas dos ministros. Ele reforçou que, dentro de um tribunal colegiado, a discussão e o debate são essenciais.
Moraes também fez uma observação humorística, ressaltando que seria necessário muito esforço para criar um antagonismo entre ele e Fux. Durante o julgamento, o ministro apareceu com uma tipoia, aludindo a sua recente lesão e acrescentando leveza ao debate.
Os magistrados mencionaram suas diferenças em julgamentos anteriores, incluindo uma ocasião em que Fux expressou dúvidas sobre uma delação premiada relacionada ao tenente-coronel Mauro Cid. Essas divergências foram inclusive mencionadas pelos advogados dos acusados, que contestaram a competência da Primeira Turma do STF para julgar o assunto.
Na sessão de hoje, os cinco membros da Turma — Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — deliberaram se a denúncia contra os sete indivíduos do núcleo 4 apresenta elementos suficientes para que esses se tornem réus em um processo penal.
Os denunciados são:
– Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL)
– Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente
– Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel
– Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
– Reginaldo Vieira de Abreu, coronel
Esses indivíduos enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em uma organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
